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Governo lança novo portal e amplia transparência pública na PB

publicado: 10/12/2016 09h47, última modificação: 11/12/2016 09h21
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O Serviço de Informação ao Cidadão também ganhou interface nova - Foto: Reprodução

tags: governo do estado , portal da transparência , paraíba


Em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, o Governo do Estado lançou nessa sexta-feira (9), seu novo Portal da Transparência. A ferramenta garante acesso irrestrito às informações relativas à aplicação dos recursos públicos pelos gestores e a população pode pesquisar informações de interesse sobre a arrecadação do Estado, contratos firmados com empresas e convênios estabelecidos com os municípios, editais que estão abertos, em processo e finalizados, volume de recursos transferidos pela União para o Estado, além do valor gasto com pessoal, obras e serviços. 

No Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a gráficos, estatísticas e poder fazer download da receita e despesas em diferentes formatos. O visitante também pode acessar dados referentes a diárias e passagens e consultar o volume dos mananciais. 

O Governo do Estado está buscando aumentar a transparência na gestão do gasto público, permitindo que o mercado, os agentes políticos, os órgãos de controle e o cidadão comum possam efetivamente exercer o controle social. O Portal também possibilita o acompanhamento da atuação do Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção.   

O SIC PB 

O Serviço de Informação ao Cidadão também se encontra com nova interface, fazendo com que o cidadão solicite com facilidade e segurança a informação desejada. O SIC-PB garante todo e qualquer tipo de informação ao cidadão, exceto as consideradas sigilosas e secretas que ameacem à segurança do Estado. 

Balanço 

Desde sua implantação, em novembro de 2012, até outubro de 2016, o SIC na Paraíba recebeu 3.801 pedidos de informação, sendo 3.740 atendidos na fase inicial (20 dias) ou durante o período de prorrogação (30 dias). Apenas 20 foram negadas, uma solicitação cancelada e 39 foram atendidas fora do prazo. Um desempenho de 99,42%. O cidadão pode acompanhar estes dados por meio de gráficos e tabelas no link “estatísticas”, disponibilizado na própria página do SIC PB: www.sic.pb.gov.br 

O Portal da Transparência Estadual é gerido pela Controladoria Geral do Estado e conta com o suporte técnico da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba - Codata e da Secretaria Estadual de Comunicação Institucional – Secom. Os dados têm atualização diária, mensal ou semestral, dependendo do tipo de pesquisa realizada pelo cidadão no endereço eletrônico: www.transparencia.pb.gov.br.