Anézia Nunes e José Alves
Especial para A União
A poluição visual afeta a estética e impacta a arquitetura de João Pessoa, ao ponto de moradores, arquitetos e paisagistas, e até o Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente solicitarem mais empenho da Prefeitura Municipal no controle. Conforme as queixas que chegam a Sedurb, a poluição visual que aparece de forma mais agressiva no centro da capital e nas principais ruas e avenidas é excessiva e tem se propagado através de cartazes, anúncios, faixas, pinturas, placas, outdoors e painéis eletrônicos ou telões luminosos.
Em períodos de eleições, além das propagandas consumistas e de serviços, as propagandas de políticos em muros de casas, carros, postes e placas de utilidades públicas, contribuem para que a cidade fique ainda mais feia e poluída. Além de toda essa poluição, no período eleitoral a cidade é literalmente invadida por panfletos de propaganda eleitoral que ficam espalhados pelo chão em vias e estabelecimentos públicos, acarretando outro tipo de poluição.
Toda a zona comercial de João Pessoa, seja no centro, nos bairros ou nas principais avenidas, são os locais que mais apresentam o problema. São exatamente nos locais de maior concentração de lojas que o apelo publicitário é mais agressivo e excessivo. Principalmente com a utilização de outdoors, telões luminosos ou painéis eletrônicos.
Combate
Para o promotor da 2a Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo, a capital já teve pior no que diz respeito a poluição visual. "Antes qualquer pessoa chegava em um local e podia colocar um cartaz ou outdoor, mas depois que o Ministério Público começou a cobrar da prefeitura um controle maior, foi iniciada uma cobrança sobre as pessoas que fazem publicidade nas ruas, e os outdoors e placas foram diminuindo, mas ainda é um problema", disse o promotor denunciando que a poluição também é grande nos postes da Energisa com muitos fios de operadoras telefônicas expostos.
O arquiteto e paisagista Germano Romeno, afirma que não há nenhum tipo de fiscalização e controle desses materiais, ou quase nenhum. “O setor de fiscalização municipal, tanto de obras de edificação, como de vias e passeios públicos, está bem deficiente. Limita-se a fiscalizar quando recebe uma denúncia. Passou a ser um órgão passivo e não ativo, pois deveria atuar de forma permanente para prevenir ao invés de remediar”, esclarece.
Romero orienta que é necessária a autorização para a colocação deste material, inclusive para orientação das limitações de locais de aposição, como de suas proporções e dimensões. “Na prática, infelizmente, nada disso acontece, e a poluição visual se tornou desenfreada e problemática, inclusive causando prejuízos à acessibilidade e ao trânsito”, explica.
Germano Romero destaca que a questão visual existente em João Pessoa é muito prejudicial. “Um dos destaques que embelezam nossa cidade e que é prazeroso para os moradores, visitante e turista, é a sua beleza arquitetônica e paisagística, que se torna obstruída e ocultada por essa proliferação desenfreada de placas por todo canto”, lamenta.
Faltam fiscais
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano, João Furtado, como a prefeitura não têm fiscais suficientes para a fiscalização deste problam na cidade, já que ele está presente em praticamente em todos os bairros da cidade, o trabalho de fiscalização é realizado mais em cima de denúncias feitas por moradores.
O secretário disse ainda, que desde que foi criado o Código de Postura do Município, já foram retirados mais de 100 outdoors de locais inapropriados. Pelo código, tanto os outdoors como os painéis luminosos têm que estar em locais padronizados conforme manda a lei, mas o desrespeito pelos comerciantes e empresários é constante. "A fiscalização atua mais após denúncias da população", disse João Furtado.
Código de Postura
O Código de Posturas prevê que esse tipo de publicidade só pode ser instalada em áreas não edificadas. Além disso, é necessário também possuir uma autorização de publicidade e estar em dia com o pagamento das taxas de propaganda emitidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
A propaganda praticada pelas empresas através de outdoors e painéis luminosos e não luminosos é regulamentada pela PMJP, com regulamentação específica no Código de Posturas do Município, na Lei Complementar nº 07, de agosto de 1995.
O Código de Posturas de João Pessoa ainda proíbe que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminosos em período noturno que prejudiquem de qualquer maneira a vizinhança e que os outdoors estejam instalados apenas em áreas não edificadas. Além disso, alguns outdoors têm dimensões maiores do que a permitida pelo código, que é de 3,50m x 9,50m com moldura, sendo sua maior dimensão no sentido horizontal, e altura máxima de 6m acima do nível do solo.
O Código de Postura do Município também diz que há várias normas e dispositivos legais que teoricamente disciplinam a interferência de sinalização, placas identificativas e publicitárias. Normas da Sedurb, da Semob, DETRAN, Denatran, também normatizam a paisagem visual.
As placas têm de obedecer a um tamanho de proporções máximas e pré-estabelecidas, e, no sítio histórico ainda há mais rigor, para evitar que se ocultem as fachadas. Essa lei é prioritariamente estabelecida pela Sedurb. Nas calçadas, também há disciplina para evitar obstáculos aos pedestres e impedimentos de visibilidade para os motoristas.
Denúncias
Quem desejar realizar denúncias em caso de poluição visual pode entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pelo telefone: (83) 3218-9151 e também pelo número 986459151. O atendimento funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.