A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã de ontem (3), uma sessão especial para debater a participação da população na revisão do Plano Diretor do município de João Pessoa. O encontro, proposto pelo vereador Tibério Limeira (PSB), contou com a contribuição do professor da Universidade de São Paulo (USP), Nabil Bonduki, doutor em Estruturas Ambientais Urbanas.
“Trata-se de um documento que implica em profundas alterações na vida urbana pelo período de uma década. Nosso maior desafio é encontrar meios de trazer as pessoas para esse processo, para garantir a construção de um documento democrático e participativo”, defendeu o autor da sessão, Tibério Limeira.
O professor Nabil Banduki apresentou um relatório sobre o processo de revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo, reconhecido por ter envolvido ampla participação popular. Ele era vereador do município na época, e foi designado como relator da peça. No total, foram realizadas 114 audiências públicas, entre as propostas pelo Executivo e pelo Legislativo paulista, para ouvir a população sobre o que deveria ser incorporado no documento.
“O Plano Diretor não pode ser o instrumento de um governo. Ele é uma ferramenta de longo prazo que precisa ter continuidade nas gestões seguintes, pois transcende a administração que elabora sua atualização”, defendeu Nabil. “Não é um documento meramente técnico ou político, ele precisa ser um instrumento participativo, que envolva todos os setores da sociedade em todas as suas etapas de elaboração”, complementou.
O professor apontou algumas etapas necessárias ao processo de revisão do Plano Diretor: diagnosticar, com participação popular, os problemas da cidade e definir os temas que devem ser trabalhados; estabelecer os objetivos a serem atingidos no prazo definido; definir os instrumentos urbanísticos e as intervenções necessárias para atingir as metas; enviar proposta para a Câmara Municipal para que os vereadores possam debater com a sociedade e aperfeiçoar o instrumento; estabelecer um processo de planejamento e implementação do plano, inclusive com a elaboração de outros instrumentos, ou planos complementares; e estabelecer um prazo para nova revisão.
“Nós investimos em divulgação e transparência em todas as etapas de discussão na Câmara, além da sistematização das contribuições da sociedade e avaliação para identificar os conflitos”, explicou Nabil.
Presenças
Além de Tibério Limeira, que presidiu a sessão, e do professor Nabil Bonduk, compuseram a mesa o vereador Lucas de Brito (PSL), que secretariou os trabalhos; a deputada estadual Estela Bezerra (PSB); o presidente do Instituto de Arquitetura do Brasil, seccional Paraíba (IAB-PB), Pedro Rossi; a professora da Universidade Federal da Paraíba e presidente da Rede de Monitoramento Cidadã, Lígia Tavares; a representante da Rede Minha Jampa, Andréa Porto; e o secretário adjunto de Planejamento de João Pessoa, Fábio Sinval.
Encaminhamentos
Ao final da sessão, o vereador Tibério Limeira sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho, sem formação oficial, para estruturar a proposta de participação na revisão do Plano Diretor e dialogar com a Gestão Municipal. “Este grupo de trabalho não isenta o Executivo da sua responsabilidade de discutir a revisão desse instrumento com a sociedade. O que queremos é realizar atividades paralelas para não descontinuar esse processo que estamos iniciando hoje, inclusive para pressionar a prefeitura para realizar o debate e incluir o grupo nesse processo”, destacou.
O secretário adjunto de planejamento de João Pessoa, Fábio Sinval, disse que é meta do Executivo revisar, além do Plano Diretor, o Código de Obras e o Código de Posturas do Município. Ele garantiu que tais revisões serão amplamente debatidas com a sociedade, com o envolvimento de entidades como o IAB, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), entre outros.