Notícias

Sancionada lei que obriga bancos a manter vigilância 24h

publicado: 11/02/2017 00h05, última modificação: 11/02/2017 09h00
brunofarias_fonte_AssessoriaCMJP.jpg

O vereador Bruno Farias (PPS), autor do projeto de lei, comemorou a sanção e vê avanço para a segurança dos cidadãos e dos próprios bancos - Foto: Assessoria/CMJP

tags: câmara municipal de joão pessoa , cmjp , bruno farias , bancos , projeto de lei


Explosões a caixas eletrônicos e assaltos a bancos serão combatidos de forma mais eficaz em João Pessoa. Foi sancionada lei, de autoria do vereador Bruno Farias (PPS), que obriga as instituições bancárias públicas ou privadas, e as cooperativas de crédito, a manterem vigilantes por 24 horas em todas as agências, inclusive em finais de semana e feriados. A Lei nº 13.398/2017 dá prazo de 90 dias para a contratação dos profissionais, e demais adequações, e estipula multa em caso de descumprimento.

Segundo Bruno Farias, a lei foi pensada e elaborada com a finalidade de combater a onda de explosões e roubos a caixas eletrônicos e agências bancárias, que é uma realidade na capital paraibana, e resguardar a vida de usuários que são feitos de reféns, além de pessoas que transitam pelas ruas e que podem ser atingidas no momento das explosões.

“Essa lei, além de visar trazer mais segurança e combater a violência, pode resultar na diminuição drástica do número de caixas eletrônicos e agências bancárias explodidos em nossa cidade”.

Em sua justificativa, o parlamentar aponta a fragilidade do sistema de segurança devido à ausência dos vigias fora do expediente bancário. “A falta de seguranças expõe bancários, familiares e clientes a risco de morte, traumas e sequelas que poderão refletir futuramente sobre a saúde física e mental de quem se torna vítima da violência”.

A lei prevê que os vigilantes deverão permanecer no interior das agências em local que possam se proteger durante a jornada de trabalho e dispor de botão de pânico e terminal telefônico, para acionar rapidamente a polícia, e de dispositivo que acione sirene de alto volume no lado externo do estabelecimento, para chamar a atenção de transeuntes e afastar delinquentes de forma preventiva a cada acionamento.

O vereador comemora a sanção da lei que representa um importante avanço para a segurança dos cidadãos. “Esperamos que os cidadãos e as próprias instituições tenham um ambiente digno e mais seguro e protegido de assaltos e explosões. Era necessário o estabelecimento de uma política de normas e rotinas de segurança que valorizasse a vida acima de tudo e que preconizasse a execução dos demais serviços de maneira segura e responsável”, disse.