A Câmara Municipal de João Pessoa promoveu uma audiência pública para debater o processo de erosão da barreira do Cabo Branco. A audiência contou com a participação de vereadores, secretários do município, deputados, representantes de órgãos de controle e do meio ambiente, além da sociedade civil organizada.
A propositura para a realização da audiência pública foi do vereador Bruno Farias (PPS). Ele disse que o propósito da reunião não era encontrar culpados para um problema de muitos anos e também não era para dar um salvo conduto para não agir em relação a um grande patrimônio de João Pessoa. "Queremos uma radiografia das ações que foram realizadas e das que serão implementadas", destacou, fazendo um apelo para que o poder público salve a barreira.
Já o líder do governo municipal, vereador Helton Renê (PCdoB), disse que aquele era um problema crônico e que o poder público não pode agir de forma irresponsável, sem os estudos e aparatos adequados.
O deputado federal Wilson Filho (PTB) participou da audiência e disse que caso a Prefeitura Municipal não realize a obra na barreira, deveria passar o projeto para o Governo do Estado, para que a cidade não perca os recursos e nem o seu principal ponto turístico. "O assunto deve ser discutido com ampla responsabilidade para que cheguemos às soluções para um problema crônico", comentou o deputado.
“Se a Prefeitura é incapaz de realizar as obras, passe para o Governo que ele se dispõe a fazer. Recebemos essa notícia do próprio governador, que também não entende porque o município não consegue tirar esse projeto do papel. Ele nos sinalizou que, caso a Prefeitura não faça, o Governo do Estado poderá fazer a intervenção”, contou o parlamentar.
Temendo a perda total dos R$ R$ 6,2 milhões do Ministério do Turismo que foram destinados para obras de contenção da barreira do Cabo Branco, o deputado conseguiu a prorrogação do prazo para que a Prefeitura de João Pessoa apresente o projeto e inicie os trabalhos. Os recursos foram conseguidos pelo parlamentar e pelo então deputado federal Wilson Santiago (PTB).
Wilson lembrou que a obra tinha sido orçada em R$ 13 milhões, mas o Ministério se comprometeu a liberar parte dos recursos. "O dinheiro está à disposição da Prefeitura há quase sete anos e a obra não teve o seu início. Faço apelo ao poder público para que aja e que não deixe a cidade perder esses recursos. Ou a obra começa em três meses ou o recurso está perdido", disse.
Recursos
Os recursos foram conseguidos pelo parlamentar e pelo então senador Wilson Santiago (PTB). Essa é a segunda vez que é solicitada a prorrogação do prazo em decorrência do não início das obras por parte da gestão municipal.
Segundo o deputado, o prazo para que a administração municipal apresentasse esses documentos venceu na última quinta-feira, (30). “Por isso, solicitamos ao ministro a prorrogação de prazo até o dia 30 de junho e isso será encaminhado para a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura tem que priorizar esse trabalho na barreira do Cabo Branco. Caso contrário, irá perder esses recursos que conseguimos”, destacou.
Wilson Filho alertou ainda à Prefeitura de João Pessoa que o Ministério deu um ultimato de que se não for iniciada a obra dentro desse novo prazo de três meses, o dinheiro estará perdido. “Não irá mais existir prorrogação de prazo. É lamentável ver o descaso da Prefeitura com essa situação do principal ponto turístico da nossa Paraíba”, disse.