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Governo do Estado é destaque por manter equilíbrio fiscal

publicado: 12/11/2016 11h04, última modificação: 12/11/2016 11h04
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Governador Ricardo Coutinho ressaltou desafio na gestão para manter o desenvolvimento da Paraíba - Foto: Divulgação/Secom-PB

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Felipe Gesteira

Estados em crise, atraso nos pagamentos, déficit nas contas públicas e uma situação quase generalizada nas unidades federativas que beira o caos administrativo. Em alguns, como o Rio de Janeiro, o caos já chegou. Falta dinheiro no caixa? Sim, mas um ‘raio-x’ publicado ontem pelo portal G1 revela que falta mesmo é boa gestão nas contas públicas. Para provar isso, a Paraíba se apresentou como um dos sete Estados do País com previsão de superávit para 2016, sendo, destes, somente cinco com faturamento líquido positivo. No Nordeste estão apenas a Paraíba (R$ 208 milhões) e o Ceará (R$ 983 milhões).

O bom resultado nos números da gestão pública da Paraíba em relação aos outros Estados não surge da noite para o dia. Houve corte nos gastos para que a máquina administrativa pudesse, hoje, em plena recessão financeira, se manter funcionando de forma plena. Em setembro de 2015, com a publicação do Decreto 36.199/2015, o governador Ricardo Coutinho determinou uma política de contenção de gastos e otimização de despesas.

Ontem, após a divulgação dos dados pela imprensa nacional, Ricardo falou, por telefone, com a reportagem de A União. “Isso é produto de muito esforço, de muito planejamento, desde 2011. E também produto de uma mudança de cultura onde nós tivemos que tomar medidas duras para tentar segurar exatamente o equilíbrio do Estado”, disse o governador Ricardo Coutinho.

Com o corte nos gastos a partir do Decreto 36.199/2015, a Paraíba pôde economizar cerca de 30%, o que gerou resultado direto nos cofres públicos. No primeiro semestre de 2016, o superávit primário - diferença entre receita e despesa - atingiu a marca de R$ 302 milhões, valor 28,79% superior ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados divulgados pelo Siconfi/Tesouro Nacional.

Apesar de ter apresentado números bastante animadores, a Paraíba tem problemas, conforme explica o governador Ricardo Coutinho. “Isso não quer dizer que o Estado não tenha problemas, tem muitos problemas. A crise brasileira é uma crise muito violenta, e está penalizando principalmente quem fez o dever de casa e tem poucas possibilidades de onde cortar. Nós já cortamos bastante, não dá pra cortar mais, assim, de uma forma aleatória”.

Na mesma reportagem publicada pelo G1, o portal de notícias apresenta, em um modelo de infográfico, um comparativo entre as gestões estaduais com respostas de “sim” e “não” para as seguintes perguntas: Cortou investimentos? Parou/atrasou obras? Atrasou salários? Tem problema de caixa para o 13º? Atrasou fornecedor? Decretou calamidade? Avalia decretar calamidade? Para as perguntas acima, a Paraíba responde “sim” à primeira e “não” a todas as outras.

Queda na receita

Entre os maiores desafios em manter o ritmo de investimentos, a folha dos servidores sendo paga dentro do mês trabalhado, os fornecedores em dia e o calendário de obras a pleno vapor está a queda na receita, queixa que não é só da Paraíba. “Quando você leva em consideração o poder aquisitivo medido, por exemplo, pela inflação do ano, nós estamos muito abaixo daquilo que deveríamos ter, ou que tivemos em 2012, 2013, e um pouco em 2014. Então é preciso que todos no Estado tenham a convicção da gravidade da crise brasileira e de quanto isso afeta um Estado como o nosso”, alerta Ricardo.

O governador Ricardo Coutinho explica ainda a diferença na arrecadação por conta da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), de responsabilidade do governo federal. “Para se ter uma ideia, todos os anos o FPE sempre foi maior que o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Este ano, de janeiro a outubro, o ICMS, a receita própria, é maior do que o FPE em 32%, ou seja, é uma guinada absoluta, porque o FPE despencou, e o ICMS, se não cresceu, pelo menos se manteve”.

De acordo com o levantamento do G1, 16 estados mais o Distrito Federal cortaram investimentos nos últimos dois anos, 14 informaram estar com obras paradas ou atrasadas por falta de dinheiro; oito com atrasos de salários de servidores; e 16 não pagaram em dia os fornecedores. A situação mais grave é a de seis estados que não garantem que haverá caixa para pagar o 13º dos funcionários neste ano.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância de se manter o equilíbrio nas contas públicas. “Então é algo que realmente é preciso ter muito cuidado, muito zelo por aquilo que é público. É preciso que todos que dependem do Estado, todos os Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário], possam perceber que, ou se economiza, se racionaliza os custos, ou então todos nós pagaremos muito caro, porque não há nenhum sinal de que a crise vá acabar; ao contrário, a tendência é de uma piora nos números do próximo ano, esse é o alerta que faço”, e garantiu manter o ritmo de desenvolvimento no Estado:.

“Agora, da nossa parte, nós estamos fazendo o máximo que a gente pode, o máximo, para manter os investimentos, os pagamentos em dia e continuar desenvolvendo a Paraíba”, finalizou o governador Ricardo Coutinho.