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Em Cabedelo

Construções são demolidas na orla

publicado: 25/05/2023 10h42, última modificação: 25/05/2023 10h42
Operação retirou cerca de 70 bares, restaurantes e palhoças instalados irregularmente na Praia de Miramar
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Demolições das construções irregulares são resultado de um TAC firmado em 2019 entre a prefeitura e o MPF; no espaço será construído um complexo de bares e restaurantes dentro do projeto de reurbanização da orla - Fotos: Ortilo Antônio
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DESAPROPRIAÇÃO EM CABEDELO-F-ORTILO ANToNIO (7).JPG

por Michelle Farias*

Barracas e caiçaras (palhoças) que ocupavam uma área da União na Praia de Miramar, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, foram demolidas ontem, em uma ação de desapropriação que faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Prefeitura de Cabedelo com o Ministério Público Federal, ainda no ano de 2019. Na área desocupada será construído um espaço para bares e restaurantes que está inserido dentro do projeto de reurbanização da orla marítima.

Foram cerca de 70 bares, restaurantes e caiçaras demolidos na ação de ontem, que deve continuar para retirar estruturas que ainda permanecem no local. A promessa de continuidade causa apreensão nos moradores de uma ocupação à beira mar. Mesmo com a garantia de serem realocados para apartamentos que serão construídos pela prefeitura, alguns ainda temem não ter onde morar.

Bares, restaurantes e caiçaras removidas estavam erguidas sem autorização em área pertencente à União

A comerciante Michelle Honorato teve o seu bar demolido no início da manhã. À tarde ela ainda tentava organizar na pequena casa os objetos que retirou do estabelecimento. O bar garantia do sustento da família de Michelle e de outras oito pessoas que trabalhavam no local. A família agora dependerá apenas do auxílio Bolsa Família e das vendas dos quatro carrinhos de picolé de José Givanildo, marido de Michelle.

“A gente tinha o bar há quatro anos. Fomos notificados pela prefeitura sobre a demolição, mas a gente imaginou que não seria agora”, comentou a comerciante, que também mora em uma área da União que foi ocupada. “A gente espera agora para ver se vamos receber algum auxílio, o apartamento que foi prometido e esperamos receber um espaço para continuar com nosso bar”, disse.

Mais à frente, quase 30 anos de história sucumbiram diante da força do trator. Atrativo da praia e sempre procurado por turistas, o Bar das Meninas também foi demolido na ação de reintegração de posse. No espaço antes ocupado pelo estabelecimento, premiado pela qualidade do atendimento, restaram apenas amontoados de concreto, algumas pias e portas. O Bar das Meninas tinha nove funcionários com carteira assinada, mais de 12 diaristas e 28 garçons.

 Quem chegou para provar o “famoso caranguejo” se surpreendeu com a demolição. “Era um ponto turístico de Cabedelo. As pessoas procuravam pelo Bar das Meninas. Nesse último verão o bar ficou completamente lotado”, disse o proprietário do local, Moisés do Bar das Meninas. Ele adiantou que o estabelecimento continuará funcionando, agora em uma residência em frente à antiga sede.

Amarildo do Nascimento, a esposa e um cunhado ainda transportavam o que restou da caiçara que tinham na praia. Pescador, ele utilizava o local como depósito para material de pescaria e para passar o final de semana com a família. “Tinha gente que morava aqui, com crianças, e agora estão sem ter para onde ir”, comentou.

Prefeitura vai priorizar comerciantes em projeto

A Prefeitura de Cabedelo informou que todos os comerciantes do local estão cadastrados e terão prioridade no projeto de reurbanização da orla. O diretor de fiscalização de obras da prefeitura, Paulo Moura, explicou que a desapropriação atende a recomendação do Ministério Público Federal e que todos que ocupam áreas na região foram devidamente notificados.

Por meio da assessoria de imprensa o MPF afirmou que desde 2014 acompanha a situação das ocupações irregulares em terrenos de marinha, que são bens da União, e danos ao meio ambiente no litoral de Cabedelo, tendo realizado diversas tratativas com vários órgãos, entre eles a prefeitura do município, para a desocupação da área.

Ao longo desse período, o MPF fez recomendações e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Cabedelo sobre a reurbanização da orla. A desocupação da área da União vem ocorrendo desde março deste ano e a ação realizada ontem pela prefeitura já é a terceira em cumprimento às medidas firmadas perante o MPF.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 25 de maio de 2023.