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Oposição visita Crea-PB e apresenta irregularidades nas obras da Lagoa

por publicado: 23/03/2016 08h15 última modificação: 23/03/2016 08h15
Divulgação O documento aponta supostas irregularidades e omissão de informação por parte da PMJP

O documento aponta supostas irregularidades e omissão de informação por parte da PMJP


Os vereadores que integram a bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) visitaram, nessa terça-feira (22), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) para apresentar relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU). O documento aponta supostas irregularidades e omissão de informação por parte da Prefeitura Municipal da Capital sobre a aplicação de recursos referentes à limpeza realizada na Lagoa do Parque Solon de Lucena.

Após apresentação de pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores e a solicitação da população para investigar as supostas irregularidades, os parlamentares decidiram visitar algumas instituições para apresentar o relatório elaborado pela CGU. A finalidade é colaborar para que os órgãos tenham conhecimento sobre o suposto desvio de recursos.  A Controladoria aponta superfaturamento na requalificação da Lagoa e preços acima do mercado na aquisição de produtos. 

A CGU verificou, de acordo com o documento, que a Prefeitura assinou contrato com a União através do qual recebeu do Governo Federal a quantia de R$ 39,5 milhões que seria empregada na obra de revitalização da Lagoa. Detectou pagamento em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados, referentes à remoção de Solo Mole, inclusive o transporte destes materiais para o Aterro Sanitário Metropolitano, causando prejuízo de R$ 5,9 milhões.

Também foi verificado superfaturamento na construção de um túnel para regularização do nível do espelho d'água da Lagoa no valor de R$ 3,6 milhões. A oposição vai visitar também o Ministério Público Federal e Estadual para apresentar o relatório. Ano passado, os vereadores visitaram o local onde supostamente a PMJP informou ter colocado o lixo, mas o mesmo não se encontrava no aterro. As notas fiscais pagas pela Prefeitura à Compec teriam sido algo em torno de R$ 8 milhões, por um lixo que não foi encontrado.

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