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Correio das Artes
por Pétala Pontual de Sousa publicado 27/07/2015 última modificação 28/02/2024 11h26
Localizado em Arquivo Digital
Contato
por Pétala Pontual de Sousa publicado 09/07/2015 última modificação 29/12/2022 17h52
Legislação
por Pétala Pontual de Sousa publicado 09/07/2015
Conheça as leis que regem A União
Localizado em Mais União
Arquivo PDF document Lei 4.714 de 1985
por Pétala Pontual de Sousa última modificação 02/10/2022 15h14
Que autoriza a alteração da Natureza Jurídica da Sociedade de Economia Mista a União - Companhia Editora, e dá outras providências
Localizado em Mais União / Legislação
Arquivo PDF document Decreto 10.745 de 1985
por Pétala Pontual de Sousa última modificação 02/10/2022 15h14
Transforma A UNIÃO Companhia Editora, dispõe sobre a criação de A. UNIÃO - Superintendência de Imprensa e Editora
Localizado em Mais União / Legislação
Arquivo PDF document Decreto 22.827 de 2002
por Pétala Pontual de Sousa última modificação 02/10/2022 15h14
Dispõe sobre a contratação de serviços gráficos e editoriais, pelos órgãos da administração estadual, e dá outras providências.
Localizado em Mais União / Legislação
Arquivo PDF document Decreto 26.375 de 2005
por Pétala Pontual de Sousa última modificação 02/10/2022 15h14
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
Localizado em Mais União / Legislação
Arquivo PDF document Decreto Estadual Nº 30.608 de 2009
por Pétala Pontual de Sousa última modificação 02/10/2022 15h14
Dispõe sobre procedimentos de licitações, contratos, convênios e seus respectivos aditivos e registro de preços para os órgãos do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Localizado em Mais União / Legislação
Arquivo PDF document Decreto 24.649 de 2003
por Pétala Pontual de Sousa última modificação 02/10/2022 15h14
Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e determina outras providências.
Localizado em Mais União / Legislação
2011
por Pétala Pontual de Sousa publicado 14/09/2015
Localizado em Arquivo Digital / Jornal A União / 2009 a 2015