O governador João Azevêdo anunciou, na noite de ontem, a escolha da advogada Anna Carla Lopes para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional. A definição ocorreu logo após o chefe do Executivo estadual receber do presidente do Poder Judiciário, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil — seccional Paraíba (OAB-PB). O ato de nomeação foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). Os outros nomes que compunham a lista tríplice da OAB-PB eram Thiago Leite Ferreira e Breno Wanderley.
Mais uma vez, o gestor estadual levou em consideração a escolha da candidata mais votada pela OAB-PB e pelo Pleno do TJPB. Anna Carla Lopes obteve 15 votos e encabeçou a lista tríplice do Tribunal de Justiça em votação ocorrida na tarde de ontem. Ela também foi a mais votada na eleição da OAB-PB, ocorrida em 18 de setembro, com 3.010 votos.
“Esse é sempre o critério que nós adotamos, de nomear a pessoa mais votada entre seus pares, respeitando as decisões das instituições. Eu desejo à nova desembargadora muito sucesso na nova jornada profissional e que ela possa exercer com muita competência a missão de garantir a Justiça e a proteção social”, pontuou o governador João Azevêdo.
Os desembargadores Frederico Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho, Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti, Carlos Martins Beltrão Filho, Onaldo Queiroga, João Batista Barbosa, Maria das Graças Morais Guedes e Túlia Gomes; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; além do procurador-geral do Estado, Fábio Brito, e do chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, estiveram presentes.
Perfil
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Anna Carla Lopes tem atuação e experiência nas áreas de Direito Civil e do Consumidor, Direito Penal e Direito Constitucional. Durante a graduação, desenvolveu projetos junto ao Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP), grupo que faz parte da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular (Renaju). Na área de pesquisa, desenvolveu atividades no grupo de Pesquisa em Direito Agrário, tendo participado do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da UFPB. Também atuou como monitora da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, o que proporcionou o desenvolvimento de atividades com ênfase nas temáticas sobre gênero e sexualidade, trabalho, propriedade privada, direitos humanos, direito civil, educação jurídica e educação popular.
Mais duas nomeações por merecimento e por antiguidade
Os juízes Carlos Eduardo Leite Lisboa e José Guedes Cavalcanti Neto foram eleitos, ontem, como novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em eleição realizada no Pleno do TJPB, ontem.
Carlos Eduardo Leite Lisboa foi eleito pelo critério de merecimento concorrendo, inicialmente, contra 18 juízes. Durante a sessão, dois desistiram da disputa — Horácio e Manuel Abrantes —, e Eslu Eloy, Maria das Graças e Rita de Cássia foram eliminados por não preencherem os requisitos. José Guedes Cavalcanti Neto foi eleito pelo critério de antiguidade, por unanimidade.
A posse de Carlos Eduardo Leite Lisboa ocorreu ao fim da sessão de ontem, enquanto José Guedes será empossado no dia 11 de novembro, às 16h, no Pleno do TJPB.
Para o novo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, o momento representa o coroamento de uma carreira de 33 anos dedicados à magistratura. Ele destacou a importância da visão da gestão do Poder Judiciário estadual em relação ao aumento no quantitativo das vagas de desembargadores que possibilitou sua ascensão.
“Espero que isso me leve a um empenho maior, a um trabalho com mais afinco. Nós servimos ao povo, que tanto precisa de nós, esse é nosso trabalho, é a razão da nossa existência”, frisou o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Novas vagas
Os dois novos desembargadores estão sendo designados para preencher as sete novas vagas criadas no Tribunal de Justiça da Paraíba por meio da Lei Complementar no 193, de 15 de maio de 2024 (que aumentou o número de desembargadores de 19 para 26).
Eles se juntam a Wolfram da Cunha Ramos, eleito por antiguidade, e Túlia Gomes, eleita desembargadora pelo critério de merecimento em vaga disputada, exclusivamente, por mulheres.
Há, ainda, na lista de novos desembargadores, Onaldo Rocha de Queiroga, que foi o primeiro escolhido, pelo critério de antiguidade, para preencher uma das cadeiras; e o desembargador Francisco Seráphico Filho, que assumiu a cadeira destinada ao quinto do Ministério Público da Paraíba.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de novembro de 2024.