A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cumpriu agenda na Paraíba no último fim de semana, durante o São João. Ela esteve em Campina Grande ao lado do governador João Azevêdo e de outros ministros de estado — Juscelino Filho, que comanda a pasta das Comunicações, e Luciana Santos, titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Margareth visitou o Salão do Artesanato Paraibano, o Parque do Povo e o terreno onde será erguida mais uma unidade do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), no bairro do Monte Santo — este, uma iniciativa do Governo Federal.
Em entrevista à reportagem de A União, a ministra da Cultura disse que adorou celebrar o São João na Paraíba e que tem as melhores lembranças deste festejo no seu estado natal, a Bahia. “Costumo passar em família ou fazendo shows pelo país afora, duas coisas que me deixam extremamente felizes. São João é arte, cultura, gastronomia e, principalmente, geração de emprego e renda”, pontuou.
À frente do Ministério da Cultura (MinC), desde o início do ano passado, quando da recriação da pasta pelo presidente Lula, ela fez um balanço positivo de sua gestão, ressaltando o trabalho de reconstrução de muitas ações que foram descontinuadas ou esquecidas pelo governo anterior. “O setor cultural vinha sendo atacado de diferentes formas e foi preciso reerguer a pasta. Começamos a trabalhar, retomamos políticas públicas fundamentais e, na minha avaliação, estamos vivendo um renascimento dos incentivos culturais”, relatou Margareth.
Dentre as ações implementadas nos últimos 18 meses, ela destacou o incremento de editais de fomento à produção cultural, mediados pela Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), e os programas “Rouanet nas Favelas” e “Rouanet Norte”, iniciativas que pretendem descentralizar os investimentos do setor, impulsionando, ainda mais regiões periféricas do Brasil. “A recente regulamentação dos games, assim como a assinatura do decreto que regulamenta a cota de tela para a produção nacional nos cinemas estão entre as nossas conquistas mais recentes”, enumerou.
A aprovação, no início deste mês, do Marco Regulatório do Fomento à Cultura é, segundo Margareth, um dos vieses-chave para alcançarmos mais espaços e investimentos no setor — e, consequentemente, conseguirmos retorno financeiro para o país. “Será decisório para organização das políticas de incentivo. O segmento cultural tem um peso muito grande para a economia, sendo responsável por 3,11% do nosso PIB e gera milhares de empregos”, asseverou a ministra. Dentre as medidas alcançadas pelo Marco, está a retirada da cultura da Nova Lei de Licitações, fazendo com que os projetos da área possam ser geridos por meio de um regime próprio.
“São João é patrimônio”
O CEU que será construído em Campina e que foi vistoriado pelos gestores segue modelo de referência desenvolvido pelo MinC para esses espaços, que tem por objetivo fornecer estrutura para realização de atividades esportivas e culturais. “Somente em 2023, foram investidos R$ 36 milhões, exclusivamente, para o setor cultural. Esses investimentos são direcionados principalmente para os CEUs, para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva e para os demais projetos que mantêm espaços culturais”, declarou Margareth. Margareth marcou presença no Salão do Artesanato Paraibano, cujos estandes estão montados no bairro das Nações, em Campina, e permanecem por lá até o próximo domingo, com entrada franca.
Na ocasião, a ministra conversou com muitos artesãos que expunham seus trabalhos e pôde conhecer mais sobre seus ofícios. Ela evidenciou que a Pnab também vem beneficiando os artistas populares. “Temos números expressivos dessa política que alcançou todos os estados e 97% dos municípios brasileiros. Inclusive, a Paraíba foi o primeiro estado com plano de ação aprovado”, salientou.
Ainda durante a vinda a Campina, Margareth assinou junto com João Azevêdo o edital Sala de Arte, outro projeto que deve contar com recursos da Pnab. A proposta selecionará 250 propostas de oficinas de formação em arte e cultura. Os proponentes aprovados poderão ministrar aulas em escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, por um período de cinco meses.
Finalizando sua visita, a ministra e o governador entregaram os prêmios do Paraíba Junina, edital que apoiou quadrilhas de São João do nosso estado. Foram distribuídas bonificações de R$ 5 mil a R$ 15 mil para quadrilheiros de 75 cidades paraibanas; a iniciativa também esteve ligada à Política Nacional Aldir Blanc. Para além da dimensão social, as festas do mês de junho perfazem uma importante mola da economia, nas palavras da ministra: “Essas celebrações impactam diretamente o orçamento familiar de empreendedores da economia criativa, que inclui diversos fazedores de cultura”.
De acordo com Margareth Menezes, “um povo sem cultura, é um povo sem história”. Ao mesmo tempo que são um patrimônio imaterial do nosso país, os festejos juninos são, segundo a gestora, a materialização da cultura brasileira. “O São João conta história, traz memória e preserva nossa identidade. Além disso, essas festividades reforçam os laços comunitários e familiares, criando um ambiente de confraternização das raízes culturais do país”, concluiu.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de junho de 2024.