A Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa (Acap) e o Fundo Municipal do Audiovisual (FMA) vão sair do papel: os projetos que criam políticas públicas de fomento à produção e distribuição de filmes, séries e produtos similares na capital foram aprovados na última terça-feira (18) pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), por unanimidade. Vinculados à Prefeitura Municipal (PMJP), a gestão da Acap e do fundo municipal deve ficar a cargo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
O realizador paulistano Alfredo Manevy ajudou na elaboração da minuta encaminhada à CMJP, a partir de sua experiência como diretor da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SPcine). O primeiro contato da Prefeitura com Manevy foi há quatro anos e, desde então, as conversas afinaram a proposta aprovada nesta semana. “O modelo não foi feito da minha cabeça. Fizemos um amplo debate com o setor local e traçamos um diagnóstico das necessidades e potencialidades do audiovisual pessoense”, detalhou.
A PMJP espelhou-se também no trabalho da RioFilme, que, ao lado da SPcine, constituem-se como as duas únicas empreitadas, em níveis público e municipal, que trabalham exclusivamente para o fomento do audiovisual. Os erros e acertos de ambos os equipamentos foram considerados nos estudos para a implantação na Acap, em João Pessoa. “Será a primeira agência nordestina. Hoje, o audiovisual do Nordeste está ‘bombando’ porque 30% dos recursos federais para este setor têm que ser destinados para cá. A Acap poderá cumprir um papel imenso no desenvolvimento cultural da cidade e do estado”, pontua Manevy.
Para além do impacto econômico positivo que a medida pode acarretar, o legado cultural da agência junto dos moradores locais deve ser considerado em um projeto como esse, assevera Manevy. “Melhoraremos, inclusive, a autoestima da cidade. Quanto mais João Pessoa aparecer nos filmes e nas novelas, mais os pessoenses vão se orgulhar de seu município”, projeta o realizador.
Emprego e renda
A realizadora Ana Isaura Dinniz celebra a aprovação do projeto. Ela afirma que a agência terá papel importante na gestão do audiovisual local, mas assinala que, ao consolidar uma agência pública com essa abrangência, outros elos da cadeia produtiva devem ser fomentados, como a formação do público consumidor daquilo que será produzido na cidade. “O cinema precisa ser compreendido como uma fonte de geração de emprego e renda. O audiovisual como um todo é uma mola que impulsiona e une outras áreas da economia criativa”, explica.
Paulo Roberto, gerente da Divisão de Audiovisual da Funjope, destaca que essa empreitada encontra segurança jurídica para se tornar uma política permanente, já que será sancionada por meio de projeto de lei. “Com a Acap instituída, será possível formular e implementar diversas políticas públicas para o desenvolvimento do setor audiovisual de João Pessoa, sendo possível alcançarmos novos horizontes”, almeja.
A Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa será uma sociedade anônima de economia mista, abarcando políticas de facilitação da produção audiovisual que já existem vinculadas a outra organização municipal – a João Pessoa Film Commission; esse equipamento fornece auxílio a realizadores que precisam de autorizações e outras ações logísticas para filmar na capital. Por meio de emenda aditiva do vereador Marcos Henriques (PT), aprovada junto com a matéria na Câmara, 5% do valor do Imposto Sob Serviço (ISS) arrecadado nos cinemas da capital serão destinados ao Fundo Municipal do Audiovisual.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 20 de junho de 2024.