Direito e Arte estão em pauta no TCE-PB

Discutir a proteção do patrimônio artístico e cultural, além de temas como tributação, incentivo fiscal, financiamento e, inclusive, crimes relacionados ao comércio de obras de arte, dos quais o principal é a lavagem de dinheiro. Eis o objetivo da 1ª Conferência Brasileira de Direito & Arte, que o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promovem, a partir desta quarta-feira (16) - e que prosseguirá até esta sexta-feira (18), na cidade de João Pessoa. “É uma iniciativa de grande importância para o combate à corrupção e para a proteção, também, do acervo cultural brasileiro”, ressaltou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que saudará os participantes - juristas do Brasil e de vários outros países, além de gestores públicos, diplomatas, representantes de museus, galerias e casas de leilão, advogados, produtores, artistas, colecionadores, alunos e professores universitários - por ocasião da abertura oficial do evento, que acontece às 19h, no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB.

A programação do evento, que vai reunir expositores oriundos de universidades situadas no Brasil, Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha e Paraguai, já começa a ser cumprida hoje à tarde, às 16h, com a première do documentário intitulado The Heart of Nuba, seguida de debate com o diretor Kenneth Carlson. O filme - que, traduzido, significa O Coração de Nuba - conta a história do médico Tom Catena, missionário atuante nas Montanhas de Nuba, no sul do Sudão, área rica em petróleo e vítima de bombardeios aéreos. A produção ainda contém imagens de como o hospital é administrado por ele e de como um pequeno grupo de ajudantes conseguiu atender a cerca de 1 milhão de pessoas. E, em seguida, a apresentação do Quinteto de Jazz da Polícia Militar da Paraíba.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, acatou de imediato a parceria com a UFPB para a realização da Conferência, assim que a proposta lhe foi apresentada pelo coordenador do encontro, o professor de Direito Constitucional e Direito da Arte, Marcílio Toscano Franca, que também é procurador de Contas junto ao TCE, além de presidente do ramo brasileiro da International Law Association (ILA), sediada em Londres. O evento ainda vai contar com as participações de representantes do Itamaraty, de escritórios de advocacia e organizações como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Polícia Federal, Polícia Italiana, World Intellectual Property Organization e Rhone Fiduciary Services S.A. (na Suíça), Burris, Schoenberg & Walden (de Los Angeles, EUA), Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB e Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

A programação prosseguirá amanhã à noite, com a apresentação da Orquestra de Violoncelos da UFPB, realização de exposições de artistas plásticos e lançamentos literários pelo desembargador federal Fausto De Sanctis e pelos professores José Luís Bonifácio Ramos, da Faculdade de Direito de Lisboa, Anauene Soares e Ricardo Bezerra, ambos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, e Marcílio Franca. A jornalista Cristina Tardáguila lançará seu livro intitulado A Arte do Descaso, cujo enredo é sobre o maior roubo de obras de arte no Brasil, que ocorreu em fevereiro de 2016, no Rio de Janeiro: o de quadros de Monet, Matisse, Picasso e Salvador Dali. Além desse compromisso, a autora - que é fundadora da Lupa, a primeira agência brasileira especializada em aferir o grau da veracidade de informações que circulam no país - também participará, amanhã, do 4º painel da Conferência Brasileira de Direito e Arte.

Outro conferencista, na ocasião, será o atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros, Márcio Adriano Anselmo, delegado da PF que conduziu a investigação originária da Operação Lava Jato. O evento ainda contará com expositores que participaram de ações expressivas nas áreas jurídica e artística.