‘Democracia e direito à cultura’ será o tema da quarta edição da Conferência Estadual de Cultura que o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realizará em outubro, na cidade de Campina Grande. O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, informou que a data e o local serão divulgados neste mês de agosto na publicação, no Diário Oficial do Estado, da convocatória incluindo diretrizes para o evento, que vai ter seis eixos temáticos e objetiva aprofundar o diálogo com a sociedade civil e as gestões municipais de cultura. A etapa estadual deverá eleger até 60 delegados, que representarão a Paraíba na Conferência Nacional de Cultura (CNC), em dezembro, em Brasília. A 4a Conferência Municipal de João Pessoa será realizada de 1 a 3 de setembro e mais 63 municípios paraibanos já agendaram seus eventos.
Pedro Santos ressalta a importância do tema escolhido para o evento, que segue uma orientação do próprio Ministério da Cultura. “Cada vez mais a cultura se solidifica como uma estratégia de fortalecimento do estado democrático de direito, por meio do pertencimento das pessoas, o respeito à diversidade e às diferenças e esse respeito é uma premissa da democracia, através da qual procura como se pensar políticas públicas que atendam às necessidades dos segmentos da sociedade, como os artistas e produtores culturais. E é importante destacar a publicação que será feita da convocatória contendo orientações para as conferências municipais, que deverão acontecer até 17 de setembro”, afirmou ele.
A Conferência Nacional de Cultura volta a ser realizada após um hiato de 10 anos. A última edição foi em 2013, quando participaram representantes de 128 cidades da Paraíba. “A Conferência Nacional de Cultura é realizada a cada quatro anos, mas, com o golpe contra a então presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em 2016, não houve o evento e nem o seu sucessor, Michel Temer, e nem Jair Bolsonaro, que, inclusive, extinguiu a estrutura do Ministério da Cultura, realizaram a Conferência. Agora, com o atual governo, houve a oportunidade de reestruturação do Ministério da Cultura e da retomada da Conferência”, comentou Pedro Santos. O secretário reforça a importância dos municípios paraibanos realizarem suas conferências, já que é fundamental para a construção de políticas públicas que busquem atender às necessidades de cada localidade.
Seis eixos
Seis eixos vão nortear os debates das etapas da Conferência Nacional de Cultura: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e participação social; Identidade, patrimônio e memória; Diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e, ainda, Direito às artes e às linguagens digitais.
Para Santos, será uma oportunidade de a sociedade discutir e dialogar na busca de construir propostas para embasar as políticas públicas. “Nos municípios vão ser definidas três prioridades para cada eixo, que serão levadas para a etapa estadual da conferência e, depois, serão escolhidas as que irão para a Conferência Nacional, em Brasília”, disse.
O gestor da Secult lembrou que o Governo do Estado tem demonstrado compromisso com o segmento da cultura. “Nesses últimos seis meses, tivemos a oportunidade de iniciar uma série de ações que mostram o atendimento de compromissos de campanha do ano passado, como o edital ‘Arte na Bagagem’ que é uma iniciativa para apoiar a participação de artistas paraibanos em eventos nacionais e internacionais; o programa ‘ICMS Cultural’, que permite que empresas aportem parte do ICMS em projetos culturais; realização da caravana ‘Secult Itinerante’ por toda a Paraíba, com o objetivo de discutir a Lei Paulo Gustavo junto a artistas e produtores culturais; e o primeiro encontro de gestores culturais da Paraíba’, afirmou Pedro Santos.
Na capital
A Prefeitura da capital, por meio da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), iniciou dia 15 a série de três pré-conferências preparatórias para a quarta edição da Conferência Municipal de Cultura (CMC), que será realizada de 1 a 3 de setembro. “Nesses encontros apresentamos o método de trabalho e estamos aproveitando a oportunidade para atualização do plano de cultura da cidade, que não é atualizado há mais de 12 anos. O nosso objetivo, com a conferência, é mobilizar os artistas nos reunindo com eles nos próprios territórios onde vivem, o que já temos feito há algum tempo, com o objetivo de ampliar a capacidade de diálogo com os artistas”, afirmou o diretor executivo da instituição, Marcus Alves.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 23 de agosto de 2023.