A primeira reunião da Comissão Executiva da Lei Aldir Blanc após a publicação dos novos editais para a segunda fase, realizada na manhã desta segunda-feira (13/9), definiu estratégias que vão auxiliar os proponentes nas inscrições, na eliminação de dúvidas e na ampliação da divulgação.
A Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) e a Comissão definirão, por exemplo, um cronograma de oficinas sobre os editais, que serão exibidas pelas redes sociais da pasta. O objetivo principal é auxiliar proponentes quanto a dúvidas e formatos aceitos nas inscrições, questões jurídicas e orientações técnicas sobre o próprio processo de inscrições, juntada de documentos e outros itens, disse Lúcio Rodrigues, um dos coordenadores da LAB e gerente do FIC na Secult.
Espaço LAB - Será novamente reestruturado o Espaço LAB, com computadores onde os coordenadores e integrantes das comissões de cada edital trabalharão recebendo as inscrições e prestando informações. Esta sala será montada num dos auditórios do Espaço Cultural, em João Pessoa, ao lado da sede da SecultPB.
Cada edital tem o próprio e-mail pelo qual os proponentes podem pedir e enviar informações sobre inscrições, prazos ou para sanar alguma dúvida.
Nesse mesmo caminho, no hotsite da LAB 2ª fase, um tira-dúvidas eletrônico será disponibilizado, reunindo perguntas frequentes sobre editais, prazos e questões jurídicas.
Rede de articuladores - A Secretaria também está mobilizando seus articuladores nas 12 regionais de cultura. Eles se somarão aos gestores culturais dos municípios e disponibilizarão balcões de atendimento para a LAB, que auxiliarão os proponentes no processo de inscrições.
Esse trabalho será feito presencialmente ou por via remota, dependendo da disponibilidade de pessoal e de espaços para atendimento, observando também os cuidados com os protocolos sanitários para contenção da pandemia de coronavírus.
Cadastro Cultural - Até o final desta semana, será definida a data de abertura do cadastro eletrônico para que trabalhadores e trabalhadoras da cultura se inscrevam ao benefício da renda emergencial.
Nesta fase, será pago um auxílio mensal em cinco parcelas de R$ 600,00. O sistema eletrônico que comportará o cadastro está sendo elaborado pela Codata.
A reunião da Comissão foi conduzida pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, e teve a presença dos coordenadores de cada um dos cinco editais desta nova fase da Lei, e outros componentes de setores da Secult, que também estarão empenhados na execução do benefício de emergência cultural.
Editais e valores
- Edital Corrinha Mendes (credenciamento) – serão distribuídos R$ 2,76 milhões para credenciamento de 560 propostas culturais e artísticas para realização e exibição em formato digital nas expressões de teatro, dança, circo, hip hop, literatura, cordel, cultura popular e afins; música, rap, repente e afins; grafite, audiovisual e ações formativas que compreendem workshop, oficina, master class, palestra, seminário, debate, curso livre, oficina, seminário, conferência, mesa-redonda, debate, entre outras. São cinco modelos de projetos, que terão valores de R$ 2 mil a R$ 9 mil.
- Edital Hermano José (premiação) – R$ 4 milhões para seleção e premiação de 730 obras físicas de Artesanato, Habilidades Manuais, Artes Visuais, Fotografia e Literatura (livros e cordéis). Duas categorias de projetos com valores de R$ 5 mil e R$ 10 mil.
- Edital Parrá (premiação) – R$ 4,41 milhões para 193 projetos culturais em fase inicial, de continuidade, e em fase de finalização executados por artistas independentes (músicos, musicistas, escultores, escultoras, pintores, pintoras, grafiteiros, grafiteiras, fotógrafos, fotógrafas, bailarinos, bailarinas, atores, atrizes, artistas circenses, realizadores, realizadoras, produtores audiovisuais, produtoras audiovisuais, escritores e outros), produtores(as) de jornalismo cultural em blogs e sites, profissionais das mídias sociais independentes, programadores(as), artesãos(ãs) e técnicos(as) (iluminadores, iluminadoras, sonoplastas, assistentes de palco, cenógrafos, cenógrafas, figurinistas, maquiadores, maquiadoras, etc.), produtores(as) e criadores de moda, designers, produtores de ações em defesa do patrimônio histórico e artístico, de grupos e coletivos artísticos e culturais, trupes circenses, circos itinerantes, grupos de capoeira, estúdios de dança, sebos e pequenas livrarias, editoras, grupos musicais, bibliotecas e videotecas comunitárias, pequenos estúdios, ateliês de arte e de artesanato, museus privados, entre outros, que não sejam mantidos pelo poder público (municipal, estadual ou federal). Os projetos serão divididos em três categorias, com valores de R$ 10 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil.
- Edital Mãe Maria do Peixe (premiação) – R$ 3,98 milhões para 116 videobiografias apresentadas por iniciativas coletivas. Ele será destinado a artes cênicas (teatro, circo, dança), música, circo tradicional itinerante, cultura popular e tradicional (grupos e expressões relacionadas aos festejos juninos, aos festejos carnavalescos e às manifestações das culturas populares e tradicionais), para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia. Serão selecionados projetos em duas categorias, com valores de R$ 25 mil e R$ 55 mil.
- Edital Wills Leal (premiação) – R$ 1,5 milhão para 300 videobiografias individuais para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia e contemplará artistas solos, mestres e mestras, técnicos e técnicas e produtores culturais, cujas trajetórias contribuem para a identidade cultural da Paraíba nos diversos segmentos de teatro, dança, circo, cultura popular, música, audiovisual, literatura, artesanato, artes visuais, entre outros. Cada projeto será beneficiado com o valor de R$ 5 mil.
Inscrições - Os editais foram publicados na edição do sábado (11/9) do Diário Oficial do Estado.
É possível acessá-los pela página do Governo do Estado (https://paraiba.pb.gov.br/ ) ou da própria Secretaria de Estado da Cultura (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/ ), via banner específico que encaminha os interessados ao hotsite da Lei Aldir Blanc – 2ª fase.
Tanto as inscrições nos editais como o Cadastramento Cultural serão realizados via plataformas digitais, com o preenchimento de formulários eletrônicos.