por Carol Cassoli*
Apesar dos muitos desafios impostos pela continuidade da pandemia de Covid-19, 2021 foi um ano de superação para a Paraíba, seja no setor público, seja no privado. Além do incentivo à expansão do Estado, o investimento de capital externo também teve participação considerável no desenvolvimento da Paraíba e, aliados, estes são os dois fatores principais que fazem com que a expectativa para 2022 seja alta, mesmo com o cenário nacional em desalinho.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, mesmo com a instabilidade gerada pela pandemia, o ano que se encerrou foi positivo. Isto devido ao afinco da gestão pública em fazer da Paraíba um estado próspero, cuja economia não parou, ainda que o cenário nacional não oferecesse as melhores expectativas para a população. Marialvo afirma que, devido à firmeza e ao equilíbrio da gestão fiscal desenvolvida em 2021, a Paraíba se destacou não apenas em âmbito regional, mas também mundialmente.
Para o economista João Bosco Ferraz, este é um estado cuja economia tem muitas potencialidades e, somado a isso, o Governo do Estado fez o seu dever de casa, perseverando quando todos enfrentaram a crise que se abateu sobre o país nos últimos anos. O acatamento das gestões municipais às medidas de enfrentamento não apenas à crise, mas também à pandemia foi, segundo Bosco, fundamental para que a população visse, no Estado, a credibilidade necessária para atravessar 2021. “Mesmo com algumas medidas amargas, todos estavam no caminho certo”, observa.
Em retrospecto, tanto João quanto Marialvo consideram que 2021 construiu o caminho necessário para que 2022 traga ainda mais desenvolvimento para a Paraíba. Na opinião do secretário da Fazenda, não faltam exemplos de como a estabilidade fiscal trabalhou para que o paraibano sofresse menos em comparação com a população de outros estados do país.
Além dos investimentos em saúde, qualidade de vida e educação que, segundo o secretário, a médio e longo prazo alavancam o fortalecimento do Estado, o secretário também destaca medidas como os investimentos em obras hídricas de viés sanitário (como barragens e adutoras) que, hoje, somam mais de R$ 3,5 bilhões. “Uma gestão fiscal responsável dá suporte ao governo para colocar seus projetos em prática. Estamos investindo muito com recursos próprios”, destaca Marialvo. A expectativa do secretário é que, em 2022, a Paraíba colha parte dos frutos semeados no ano que acabou, já que apenas no Aeroporto Regional de Patos, por exemplo, R$ 35 milhões ainda serão investidos.
Refis
Aprovada em outubro do ano passado, o Refis do ICMS permitiu que empresas paraibanas com inscrição estadual quitassem seus débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com descontos nas multas e juros de mora (aqueles que são cobrados sobre o valor total da dívida devido ao atraso no pagamento). A medida, que faz parte do Programa de Regularidade Fiscal de ICMS, contemplou as despesas acumuladas até 31 de julho de 2021 e as empresas puderam aderir à iniciativa entre os dias 1º e 30 de dezembro. A cota única, já com os descontos nas multas punitivas e moratórias, ficou para este ano e deve ser paga até o próximo dia 12. Além do pagamento da cota única, outras opções foram disponibilizadas ao empresário. São elas: parcelamento em dois anos e meio (30 meses) ou cinco anos (60 meses).
“Esta foi uma determinação para que as empresas possam trabalhar com mais tranquilidade. O mês de dezembro é quando as empresas faturam mais. Então, elas faturaram, vão receber seu dinheiro e só vão pagar a primeira entrada ou a cota única agora em janeiro”, diz Marialvo. O secretário complementa ainda que este Refis é diferente porque há um financiamento no valor de R$ 300 milhões progredindo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e este é mais um incentivo às empresas paraibanas.
Outra contingência para este ano é a geração de empregos, já que grandes indústrias estão vindo à Paraíba, como a Balfar Solar, uma das maiores indústrias de fabricação de painéis solares do mercado. Além da pioneira em energia solar fotovoltaica, a K1, maior indústria de móveis da América Latina, também está prestes a iniciar suas atividades na Paraíba, incentivando, assim, a criação de um polo moveleiro no estado.
Segundo o secretário da Fazenda, a localização da Paraíba frente a outros estados do Nordeste é estratégica e, por isso, o estado se destaca e consegue angariar investimentos. “A segurança jurídica e o benefício fiscal que nós oferecemos, bem como as estradas e nossa logística, estão atraindo vários centros de distribuição”, afirma Laureano, ao citar exemplos como a gigante do varejo nacional Magalu (Magazine Luiza), a multinacional de cuidados pessoais, limpeza e proteção animal Colgate, e outras varejistas, como a Americanas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 01 de janeiro de 2021