Buscando construir um Brasil mais inclusivo, debatendo o atual cenário, a implementação de direitos e o futuro das pessoas com deficiência, a Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PCDs) chega a sua quinta edição, que acontece até hoje, no auditório do Hotel Manaíra, sendo um momento de grande relevância para discutir e gerar políticas públicas para essa parcela da sociedade. O evento é uma ação conjunta do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD), o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
A conferência iniciou com a palestra magna sobre o tema: “Cenário atual e futuro na implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência, construindo um Brasil mais inclusivo”, ministrada pela secretária nacional dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
O evento integra uma iniciativa de retomada da participação social das pessoas com deficiência e os defensores de direitos. “Aqui estão presentes os delegados que foram eleitos nas conferências municipais do Estado da Paraíba, então, a Conferência Estadual é uma etapa intermediária. Esses representantes vão à Brasília discutir as propostas sobre essas pessoas, na edição nacional dos direitos da pessoa com deficiência, que acontece de 14 a 17 de julho”, explicou Anna Paula Feminella.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, ressaltou que o momento é muito oportuno para a construção, partilha e diálogo sobre o diagnóstico atual e do futuro para as pessoas com deficiência. “Então isso é importante demais, porque já houve a etapa municipal da conferência, agora é a etapa estadual e a partir daí a Paraíba vai pautar o cenário nacional com os delegados, consolidando as propostas das conferências municipais. Então acredito que aqui não vai faltar inclusão, não vai faltar oportunidade, não vai faltar igualdade de tratamento, acessibilidade, são pautas que a pessoa com deficiência luta rotineiramente.”
Pelo direito de ir e vir, o acesso à informação, à comunicação, a políticas públicas, como saúde, educação, além do turismo, esporte, lazer, cultura, essas são algumas das pautas defendidas. “Com isso, reunimos propostas de todo o país, junto aos defensores, à sociedade civil, às prefeituras e estados, que são fundamentais para que a gente garanta o direito à plena participação social das pessoas com deficiência na sociedade”, completou Anna Paula Feminella.
Para a presidente da Funad, Simone Jordão, o evento é o resultado de tudo que foi construído em diversas regiões do estado, de como a sociedade, o poder público, pensa sobre a implantação das políticas públicas na Paraíba. “A Conferência Estadual consolida um conjunto de propostas de vários eixos temáticos que perpassam diversas políticas públicas para as pessoas com deficiência do nosso Estado, é a partir dessa conferência que as propostas que foram tiradas das regionais estão sendo aprovadas, para que possam ser remetidas à conferência nacional que será realizada em Brasília. Então, essa ação tem uma importância muito grande para que a gente tenha um Brasil mais inclusivo e mais perto da realidade das pessoas com deficiência. As conferências tendem a ser mais assertivas na implantação das políticas públicas dos gestores, porque vêm exatamente de propostas da sociedade civil.”
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 18 de abril de 2024.