por José Alves*
O consumidor deve pagar mais caro pelo material escolar, assim como vem ocorrendo com as matrículas. Em média, os preços sofreram reajuste de 10% com relação ao ano passado. Livrarias da capital já estão com prateleiras abastecidas, à espera de pais e estudantes, que precisam comprar o material para o ano letivo de 2022.
A expectativa, no entanto, é que o movimento se intensifique a partir dos primeiros dias de janeiro. Josilene Soares, que é atendente de uma das livrarias localizadas no centro da capital, afirmou que os pais ainda não começaram a comprar os itens da lista de produtos solicitados pelas escolas. Ela confirmou que os preços sofreram reajustes, mas garantiu que continuam compatíveis para todas as classes sociais.
“Os pais devem gastar em torno de R$ 300 a R$ 600 só com as compras do material escolar. Eles podem escolher produtos mais simples ou de grife. Acredito que a maioria tende a ter muito cuidado na hora das compras visando economizar porque estamos vivendo período de alta inflação. Cadernos, por exemplo, os pais podem encontrar com preços que variam de R$ 20,00 a R$ 61,00; estojo de lápis, de R$ 5,00 a R$ 50,00; mochilas, de R$ 47,00 até R$ 350,00. Tudo vai depender do bolso do consumidor”, disse Josilene Soares.
As livrarias estão vendendo o material escolar com 10% de desconto para pagamento à vista ou dividindo no cartão de crédito. As compras também podem ser realizadas através dos sites dos estabelecimentos com entrega gratuita na casa do consumidor.
Procon-PB fará reunião com escolas para reforçar direitos do cliente
Sobre a volta às aulas, o Procon estadual fará no próximo dia 5 uma reunião com os donos de escolas para discutir diversos assuntos. Segundo a superintendente do órgão, Késsia Liliana, um dos principais pontos a serem discutidos é que alguns colégios estão exigindo que os pais, no ato da matrícula, apresentem a declaração de quitação do ano anterior. “Isso é proibido por lei federal. O pai que não quitou as dívidas com a escola anterior tem todo o direito de matricular o filho em outro colégio, e o filho não pode sofrer nenhuma penalidade nem deixar de frequentar a nova escola”, alertou.
A reunião também vai discutir a questão do material escolar. Vamos esclarecer o que é permitido e o que não é permitido ser cobrado pelos colégios. “As escolas não podem pedir que os pais de alunos comprem produtos de uso coletivo, a exemplo de material de limpeza ou álcool em gel. Na escola, o aluno pode ter o álcool dele, particular”, esclareceu Késsia Liliana.
Venda nas escolas
No que diz respeito às escolas que vendem os livros na própria diretoria, Késsia Liliana esclareceu que elas podem vender desde que tenham seu método próprio de ensino. Fora isso, não é permitido. “O que não se pode fazer é obrigar os pais a comprarem o livro diretamente à escola. Eles podem optar por comprar o livro em qualquer outro estabelecimento”, declarou.
Ainda de acordo com o Procon-PB, não se pode condicionar a compra do material que esteja disponível na própria escola à matrícula. A ação pode se caracterizar como venda casada, infração prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Outra orientação do Procon-PB é que, para economizar nas compras, os pais devem aproveitar o que puder do material comprado no ano passado, como lápis, borracha, estojo, tesoura, cola e compasso, entre outros produtos.
“Eles também devem comprar o material escolar junto com outros pais porque, sempre que as livrarias vendem em grande quantidade, os preços caem. E, no início das aulas, todos devem ficar atentos e não entregar todo material que comprou à escola. A entrega deve acontecer por etapa, buscando se informar sobre o que primeiro vai ser utilizado”, destacou Liliana, enfatizando que as escolas devem devolver aos pais todo o material que sobrou no ano anterior e que pode ser reaproveitado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 29 de dezembro de 2021