Desde dezembro do ano passado, o paraibano já pode emitir a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) de forma gratuita e descomplicada em todo o estado. Porém, desde então, informações falsas sobre o prazo para a obtenção do novo RG têm feito muita gente correr para atualizar o documento, lotando as Casas da Cidadania – especialmente a de Campina Grande. O fato é que a população não precisa se apressar, como bem esclarece o chefe de Identificação Civil e Criminal do IPC (Instituto de Polícia Científica) da Paraíba, Acídio Pereira Furtado. “O prazo é até 2032. O cidadão pode fazer essa substituição de forma calma e gradual. Aqui na Paraíba, nós iniciamos a emissão no dia 14 de dezembro e até agora emitimos mais de 120 mil documentos”, destaca o porta-voz do IPC.
Além do prazo para fazer a troca do RG, outra questão que gera muita dúvida na população é com relação à gratuidade do serviço. Na Paraíba, a emissão da primeira via da nova CIN, que traz o CPF como número único de identificação, é totalmente gratuita. Acídio Pereira detalha: “A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita para todos os cidadãos que estão solicitando o primeiro documento desse modelo. Portanto, apenas quem precisa emitir a segunda via terá de pagar”. De acordo com o representante do IPC da Paraíba, caso seja cobrada indevidamente alguma taxa para a emissão do documento pela primeira vez, o munícipe que se sentir prejudicado pode solicitar o ressarcimento do valor por meio de um protocolo na Secretaria da Segurança e da Defesa Social.
Para evitar filas desnecessárias nos postos de atendimento, a população deve se atentar às possibilidades de agendamento, que variam de acordo com a localidade. O chefe de Identificação Civil e Criminal do IPC explica que nas cidades de João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande é possível agendar o serviço no site agendamentorg.portaldacidadania.pb.gov.br.
Na capital paraibana, o agendamento eletrônico está disponível nas Casas da Cidadania Valentina Figueiredo, Shopping Tambiá e Shopping Manaíra. Já no caso da unidade de Jaguaribe, que atende preferencialmente pessoas com deficiência (PCD) e idosos, o cidadão tem à disposição o telefone (83) 3218-4473 ou pode efetuar o agendamento comparecendo ao local, que fica na Avenida Primeiro de Maio, 146. “Todas as segundas-feiras, a partir das 9 horas, são disponibilizadas vagas para agendamento. São 180 fichas, em média”, complementa o porta-voz do IPC, destacando que nas demais cidades do estado o agendamento é feito presencialmente nos chamados postos de identificação. “Toda a Paraíba está habilitada para fazer a emissão desse novo documento.”
Após agendar o serviço, o cidadão deve comparecer à unidade escolhida munido dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou Casamento (documento original ou cópia autenticada), comprovante de residência, identidade antiga e CPF (regularizado e atualizado). Ao final desse processo, ele receberá o documento impresso e, também, já terá acesso à versão digital da nova Carteira de Identidade Nacional pelo aplicativo gov.br - disponível inclusive no celular. Válida em todo território nacional, a nova CIN apresenta um QR Code de segurança, que garante a sua autenticidade, além de um código internacional (MRZ) para utilização como documento de viagem.
A validade do novo documento varia de acordo com a idade: cinco anos para crianças até 11 anos e 10 para indivíduos com idade entre 12 e 59 anos. Já para a população 60+, não é preciso renovar a CIN. O antigo RG, por sua vez, deve ser substituído até 28 de fevereiro de 2032.
Ao estabelecer um padrão nacional em todas as unidades da federação, a nova Carteira de Identidade Nacional deve reduzir as fraudes e ampliar a segurança dos processos de identificação dos cidadãos no país, otimizando os cadastros do governo em todo o território brasileiro.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 13 de abril de 2024.