Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
As empresas estatais melhoraram em 70% a performance de governança nos últimos seis meses, de acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Entre o primeiro ciclo, que se encerrou em novembro do ano passado, e este ciclo, as empresas passaram de uma média geral de 4,08 para 6,93, superando a meta de crescimento, que era de um ponto.
A pasta divulgou ontem (11) a 2ª Certificação do Indicador de Governança IG-SEST, instrumento de acompanhamento contínuo da governança das empresas estatais federais de controle direto da União, ou seja, um selo de qualidade de gestão.
Ao todo, 46 empresas foram submetidas ao indicador. O aumento nas notas se deu, segundo o Planejamento, principalmente pela implementação, da área de gestão de riscos, pela execução de práticas sistemáticas de controle interno e pela realização de treinamentos sobre código de conduta e integridade.
Todas as empresas avaliadas passaram a elaborar o Plano de Auditoria Interna e o Relatório de Anual de Atividades da Auditoria Interna, disponibilizaram canais de denúncias internas e externas e vincularam a auditoria interna ao Conselho de Administração.
“O fortalecimento das empresas estatais é importante não só para o governo. É importante para o país, é importante para os mercados, é importante para os funcionários que atuam lá”, enfatizou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
A melhora na gestão foi puxada, nesse segundo ciclo, pela Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg); pela companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Correio (ECT), Infraero, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Portal Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), que tiveram uma elevação de mais de quatro pontos em suas notas.
Avaliação
As empresas foram avaliadas em relação à gestão, controle e auditoria; transparência das informações; conselhos comitês e diretorias. Com base no desempenho nessas dimensões, foram classificadas em níveis de 1 a 4. Entre um ciclo e outro, foi reduzida a porcentagem de empresas no nível 4, o pior, passando de 29%, ou seja, 13 empresas; para 2%, apenas a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). No nível 1, o melhor, a porcentagem de empresas passou de um ciclo para o outro de 16%, 7 empresas, e para 34%, 16 empresas.
O objetivo do estudo do Ministério do Planejamento é apoiar e promover iniciativas para que todas as empresas possam atingir integralmente a Lei nº 13.303 de 2016, a Lei das Estatais. O prazo para que as empresas se enquadrem é o dia 30 de junho. Segundo a pasta, há a adequação de cerca de 80% das empresas. O Planejamento diz que está em contato com as empresas que ainda precisam se adequar as normas.
Para o terceiro ciclo do IG-SEST, a pasta informou que o foco será na efetividade, quando passará a ser analisado o funcionamento efetivo das estruturas de governança, exigindo comprovação da implementação das medidas. Serão necessários, por exemplo, comprovação de treinamentos, das reuniões do comitê de auditoria e da remuneração dos administradores, conselheiros fiscais, de forma detalhada e individual.
Brasil de Comunicação
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi uma das estatais avaliadas. Ela ficou no Nível 2, com uma média 7,3, acima da média geral, que foi de 6,93. A empresa ficou acima da média também em cada um dos critérios avaliados.
Atualmente, são 145 empresas estatais federais. Dessas, 47 são controladas diretamente pela União, sendo 18 dependentes e 29 não dependentes.