A Defesa Civil Nacional reconheceu, na segunda-feira, 25 de março, situação de emergência em 136 municípios da Paraíba. Em três deles, Itaporanga, Ouro Velho e Sumé essa situação se prolongará até setembro. A motivação é, segundo o relatório geral do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindpec), causada pela falta de chuvas. O órgão, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), prevê o encerramento da vigência da situação de emergência, até o momento, para 28 de agosto, em Itaporanga; 4 de setembro, em Sumé, e 7 de setembro, em Ouro Velho.
De acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), documento que estabelece os parâmetros usados pela Defesa Civil, a estiagem se caracteriza como um “período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição”. Já a seca, fenômeno responsável pela situação de emergência em um único município paraibano (São João do Cariri), trata-se de uma estiagem mais longa.
O pesquisador em recursos hídricos e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Camilo Farias, explica que os dois fenômenos são marcados pela falta de chuvas, diferenciando-se pela duração e pela gravidade dos efeitos. “A seca é comumente relacionada a um período prolongado, caracterizado pela escassez, ausência ou distribuição insuficiente de chuvas. Esse período é suficiente para criar um desequilíbrio hidrológico grave, impactando, por exemplo, no abastecimento humano, na agricultura, na pecuária e na manutenção dos ecossistemas”, afirma.
Recursos federais
Os municípios paraibanos que tiveram reconhecidas suas situações de emergência podem, agora, contar com recursos do Governo Federal para a implementação de políticas públicas. É o que esclarece Raniery Nóbrega, doutor em meteorologia e professor da UFCG. “Com o reconhecimento, as cidades podem conseguir a aquisição de cestas básicas mais baratas, a distribuição de água potável através de carros-pipas e a construção de mais cisternas de captação de água”, declara Raniery.
Para Camilo Farias, os investimentos públicos referentes à estiagem e à seca devem ir além das medidas emergenciais. A ideia é que os municípios se preparem para lidar com os ciclos futuros desses fenômenos. “Outras soluções possíveis, mas que são de longo prazo e não de curto prazo, são a construção de açudes e barragens subterrâneas. Mas isso não é para a situação imediata. Isso é para enfrentar um próximo período de estiagem ou de seca”, defende o professor da UFCG.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 02 de abril de 2024.