Elka Macedo - Asacom
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado umas das principais políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e de enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil, sofreu um corte de 40% no orçamento, afetando milhares de famílias agricultoras. A redução de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões diminuiu também o número de pessoas atendidas, que passou de 91,7 mil para 41,3 mil, o que significa uma redução de 55% das famílias atendidas.
O anúncio sobre a redução de recursos foi feita no último trimestre de 2016 e inviabilizou a venda de produtos de várias cooperativas em todo o Brasil e no Semiárido, a exemplo da Cooperativa da Agricultura Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), no Sertão baiano, que fornecia produtos para o PAA desde 2004.
“Nós sempre acessamos o teto máximo do PAA, 800 mil reais, quando estava na história do impeachment a gente se atentou e diminuiu a proposta já prevendo que iria ter cortes. Poucos dias depois, a presidência lançou um decreto dizendo que o PAA não faria mais a compra de produtos processados que não fossem 100% oriundos da agricultura familiar. O nosso produto tem em torno de 30% de produto que não é oriundo da agricultura familiar porque utilizamos açúcar, mas no Brasil não há produção de açúcar branco da agricultura familiar”, explicou a presidenta da cooperativa, Denise Cardoso.
De 2009 a 2016, só no Semiárido brasileiro, o PAA movimentou cerca de R$ 550 milhões na compra de produtos da agricultura familiar, com destaque para frutas e hortigranjeiros, laticínios, mel e processados que estão entre os alimentos mais fornecidos para o programa. “O PAA nasceu de uma necessidade de contribuir com os agricultores familiares e pra nós da Coopercuc sempre foi muito importante porque não é uma simples política pública de repasse de recursos, mas é uma política pública de construção social e desenvolvimento que tem mudado a vida de muitas famílias. Ela é importante porque muda a qualidade de vida que não é só dinheiro, mas também formação, visto que, para a acessar o Programa, você tem toda a formação em torno da política e o processo organizacional para acessá-la”, explica Denise Cardoso.
Para este ano, a cooperativa só está fornecendo o que havia sido aprovado em 2015 na linha do PAA de “Apoio à Formação de Estoques” que tem o objetivo de apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. No entanto, a produção deste ano ainda continua sem mercado de escoamento. São cerca de R$ 150 mil reais em produtos beneficiados que estão parados na cooperativa. A não aprovação da proposta no edital do PAA afetou diretamente cerca de 200 famílias agricultoras que trabalham com o extrativismo do umbu na região.
Em Pernambuco, a Associação dos Apicultores de Ouricuri (Aapio) forneceu mel para o PAA, em meados de 2011. No entanto, às secas consecutivas aliada a não existência de editais, dificultou a venda do produto, segundo diz o diretor da associação, Henrique Gonçalves. “Nos últimos anos, aqui em Ouricuri, não fizeram mais a chamada para fornecimento do PAA, mas que tem importância muito grande para as associações e famílias que produzem e vendem o produto”, disse.