A Paraíba tem muito a comemorar, hoje, no Dia Internacional da Mulher. Nestes quatros anos e dois meses de gestão, o Governo da Paraíba conta com políticas públicas de excelência, projetos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica premiados nacionalmente, como o Programa SOS Mulher e a Patrulha Maria da Penha. Possui um Centro de Diagnóstico de Câncer específico à saúde feminina, além disso, investe em programas que estimulam o empreendedorismo feminino. Hoje, o governador João Azevêdo anunciará novas ações em benefício das mulheres.
A Patrulha Maria da Penha recebeu ano passado o selo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Dentre os 58 programas deste tipo inscritos no país, a Paraíba foi o único estado do Nordeste premiado. Nenhuma das 15 mil mulheres assistidas pelo programa foi vítima de feminicídio.
O Governo da Paraíba possui uma das redes de apoio no enfrentamento da violência contra a mulher mais sólida no país. A secretária da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH), Lídia Moura, menciona diversos equipamentos públicos criados ao longo da gestão João Azevêdo, a exemplo da Casa Abrigo Aryane Thais, a Casa de Abrigamento Provisório, além dos Centros Estaduais de Referência da Mulher.
“O Governo Federal possibilita todos os mecanismos de atendimento às mulheres em situação de violência preconizados pela Lei Maria da Penha, porém o Governo da Paraíba foi além implementando o Programa Integrado Maria da Penha, Empreender Mulher, cursos profissionalizantes e casas de acolhida destinadas às mulheres com risco de morte por violência doméstica”, declarou.
Existem duas sedes da Patrulha Maria da Penha, em João Pessoa e Campina Grande. A base de João Pessoa atende 26 cidades, do Litoral Norte ao Sul, já a base de Campina Grande monitora 34 municípios. O Governo do Estado está concluindo a sede de Guarabira, que ficará responsável por 40 cidades do entorno. “Em nenhum momento da pandemia o Programa Patrulha da Mulher foi interrompido, mas sim ampliado”, declarou.
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha é um serviço de monitoramento de vítimas com medidas protetivas, por meio de rondas 24 horas e atendimento multidisciplinar. Para a capitã Gabriela Jácome, comandante da Patrulha Maria da Penha em João Pessoa, o diferencial do programa é que é feito pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sedes) em parceria com a SEMDH e Tribunal de Justiça. Outro destaque é o constante investimento em capacitação da equipe, diminuindo assim, a violência institucional.
“Realizamos formações semanais para que os policiais militares, a equipe multiprofissional, técnicos e servidores do estado tenham um olhar cuidadoso no acolhimento às mulheres, compreendendo-as a partir de sua diversidade: mulheres negras, brancas, lésbicas e trans. Sabemos que a realidade da mulher negra é muito mais difícil, além da violência de gênero há também a questão racial”, exemplificou.
Programa de Dignidade Menstrual atende milhares de pessoas na PB
O Programa Dignidade Menstrual, sancionado pelo governador João Azevêdo, foi implementado em dezembro de 2021. Coordenado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH), é executado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba e Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh). Até o momento, o Governo do Estado já distribuiu 408.112 pacotes de absorventes.
Tem direito ao Programa Estadual Dignidade Menstrual: adolescentes do sexo feminino, mulher em idade reprodutiva ou em processo de climatério, menopausa e homens trans. Os critérios são ter renda de um salário mínimo por família e cadastro no CadÚnico inserida em programas sociais do Governo Federal ou Estadual, estar em situação de rua, ser de comunidades tradicionais e povos originários.
Além de ser uma violação de direitos humanos, a secretária-executiva de Saúde, Renata Nóbrega, afirma que a pobreza menstrual perpassa diversas variáveis, como saúde pública, educação, cultura e questão econômica. “A sociedade, muitas vezes, menospreza o período menstrual da mulher. A literatura científica revelou que existe muita evasão escolar em virtude do período menstrual, pois as alunas não tinham condições financeiras de comprar um absorvente. Este indicador nos ajudou a construir políticas públicas para que adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social fossem inseridos nos serviços de saúde”, declarou.
O Governo do Estado está desenvolvendo um sistema de controle para que os absorventes sejam distribuídos pela atenção primária de saúde. “Uma adolescente que já recebe pela escola, por exemplo, não poderá receber no postinho do seu bairro. Além de ter um maior controle, promoveremos a descentralização na distribuição”, explicou.
Investimentos asseguram saúde de qualidade
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) cria políticas públicas que assiste mulheres da gestação a terceira idade. Os dados apontam uma redução de 70% na mortalidade materna, comparado a 2021, a partir da implantação do Complexo Regulador Estadual. “A gente consegue acompanhar todas as gestantes do estado, principalmente aquelas que o nascimento do filho está próximo. Se for uma gestação de alto risco, por exemplo, elas são acompanhadas pelo complexo regulador estadual. Esta política trouxe qualidade na assistência”, analisou.
- Hospital da Mulher que está em construção na capital terá 203 leitos. Foto: Roberto Guedes
O Hospital da Mulher, localizado em Cruz das Armas, será referência na promoção e saúde da mulher, dentro de uma estrutura especializada e moderna com 203 leitos, garantindo a ampliação assistencial à população. A unidade atenderá as especialidades de obstetrícia, ginecologia, mastologia e irá disponibilizar um centro diagnóstico e de imagem de alta resolução, passando a cuidar da saúde integral da mulher em todos os ciclos da vida, tanto na assistência hospitalar como também na ambulatorial, com serviços de prevenção e orientação integrais. A previsão de conclusão é final de 2024.
O Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC) é a maior referência de saúde da mulher no Estado para a detecção precoce do câncer de colo uterino, mama e tireoide. Neste mês de março serão ofertados 100 procedimentos cirúrgicos em lesões graves, para intervir na sua evolução e reduzir a lista de espera.
São realizados em média mil atendimentos por mês. A unidade oferece desde exames de rastreamento do câncer de mama (mamografia por demanda espontânea, biópsias guiadas por ultrassom para nódulos suspeitos), até exames de anatomia patológica e citopatologia para confirmação do diagnóstico do câncer.
A diretora-geral do CEDC, Roseane Machado, destaca a resolutividade do serviço no enfrentamento do câncer e diagnóstico precoce. “Quando fazemos exames preventivos no período indicado, as chances de cura são altas, pois a retirada da lesão suspeita de câncer é imediata”, afirmou. Ela revela ainda que no mesmo equipamento público é possível fazer diversos atendimentos. “Em um único local, a paciente é atendida para uma consulta especializada, realiza exames de imagem, colposcopia, entre outros exames, reduzindo consideravelmente o tempo de espera na rede assistencial”, declarou.
O investimento do estado tem sido constante e fundamental, possibilitando um serviço de excelência no diagnóstico precoce do câncer da mulher. Em julho do ano passado, foi inaugurada a nova sede do CEDC, localizada na Avenida Epitácio Pessoa. “O governo entregou à população equipamentos de ponta e toda uma estrutura acolhedora, humanizada e de qualidade”, concluiu Machado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 8 de março de 2023.