Sara Gomes
Para fortalecer as ações de enfrentamento no Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e conscientizar a população a ter respeito pelas pessoas independente de sua orientação sexual e identidade de gênero, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) em parceria a Defensoria Pública Estadual realizou nessa quinta-feira (17) palestras, atendimento ao público e panfletagem no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa.
Desde 2011 até maio deste ano 102 mortes foram registradas contra a população LGBT. Só neste ano das oito mortes computadas, cinco eram homens homossexuais e três mulheres caracterizam-se como Transexuais e Travesti.
O núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba atende há um ano. As notificações mais comuns são discriminação por questões de gênero e retificação de nome e gênero nos documentos oficiais. “Todos os registros que chegarem a defensoria pública do Estado, estaremos preparados para acolher e buscar no judiciário as medidas cabíveis para coibir esses crimes homofóbicos”, enfatizou a defensora Maria dos Remédio Mendes.
Na Paraíba, o governo desenvolve políticas públicas de atendimento direto ao público LGBT com serviços de referência, como o Espaço LGBT (Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba) que atende mais de 1.325 usuários e já prestou mais de 11.500 atendimentos. Outra ação que funciona desde 2013 é o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais. Este ambulatório recebe mulheres transexuais, travestis e homens trans que estão no processo transexualizador com atendimento especializado de serviços na área de psicologia, psiquiatria, ginecologia, urologia e outros. Outra conquista são as Celas GBT no sistema prisional que além de terem celas exclusivas, proíbem o corte de cabelo das mulheres Trans. Esta medida já foi realizada na regional de Cajazeiras, Roger e semi aberto em João Pessoa. Além da criação da Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos em João Pessoa, capital pioneira neste serviço. Haverá também a inauguração do Espaço LGBT em Campina Grande.
“Apesar dos avanços e implementação de políticas públicas, nosso maior desafio é a mudança da mentalidade e comportamento das pessoas. É preciso diminuir a LGBTfobia, o machismo e sexismo, muito preso a cultura do Brasil, principalmente, a cultura nordestina”, afirmou Victor Pilato, gerente operacional de Enfrentamento a LGBTfobia da Semdh.
Na próxima sexta-feira (25) a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Polícia Civil e Militar irão realizar um seminário para apresentar os dados estatísticos oficiais sobre crimes letais contra a população LGBT no Estado, um trabalho pioneiro de levantamento de dados para resolução de casos de LGBTfobia no país. Este relatório tipifica a motivação dos homicídios como orientação sexual, identidade de gênero, profissões e os municípios que cometem mais homicídios na Paraíba. Os pólos mais críticos são João Pessoa e a Região Metropolitana, Campina Grande e Patos contabilizados ao longo destes anos.
Denuncie a homofobia
- Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos
R. Francisca Moura,36, Centro. João Pessoa
Fone: (83) 3214-3224
- Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba
Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa.
Fone: (83) 3218-4503
- Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba – Espaço LGBT
Praça Dom Adauto,58, Centro, João Pessoa
Fone: (83) 3221-2118
Telefones para denúncia
- Disque 100 - LGBT Nacional
- Disque 197 - LGBT Estadual
- Disque 190 - Polícia Militar
- Corregedoria da Polícia - (83) 3221-2062 / 3221-2075
- Ouvidoria – 180