O Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa realiza nesta quarta-feira (20) a 2ª edição do Workshop Jurídico “Direito em Prática”. As palestras serão ministradas pelo desembargador Wolney Macedo Cordeiro, Humberto Madruga Bezerra e Lirian Cavalhero. O evento será realizado no auditório do Centro de Turismo e Lazer do Sesc Cabo Branco a partir das 13h.
A reforma trabalhista entra em vigor em novembro, mas ainda existem muitas dúvidas tanto por parte dos empresários como dos trabalhadores. Há várias mudanças que, segundo os sindicatos, podem gerar aumento de ações trabalhistas em decorrência da falta de informações. A partir de novembro, segundo especialista na área trabalhista, a relação entre padrão e empregado pode ficar ainda mais acirrada.
Lirian Cavalhero, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, e uma das debatedoras, do Workshop Jurídico, por trazer reformas profundas nas relações de trabalho no Brasil, existe necessidade de mais debates, palestras e até cursos que informem às pessoas as principais mudanças. O escritório onde Lirian atua foi um dos responsáveis pela consultoria prestada à presidência do Senado durante a tramitação da reforma.
A advogada defende a tese de que a reforma visa reduzir a judicialização e a segurança jurídica. “Os principais pontos seriam as possibilidades de acordos individuais sobre vários temas, novas formas de contrato de trabalho e flexibilidade sobre vários temas”, apontou. Sobre os conflitos entre patrões e empregados, se ocorrerem, “não serão por setor, mas de forma generalizada.”
O presidente do SEHA-JP, Graco Parente, destaca a importância da realização dessas palestras para que o empresariado associado tenha um maior conhecimento das atualizações das leis que interferem diretamente com a cadeia produtiva do segmento, que engloba os setores de hospedagem e alimentação. É um momento de muito aprendizado, enfatiza Graco.