Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
“O livro didático faz parte da vida de todos nós. Quando pensamos em aprendizado sempre vem à memória uma página ou a figura de um livro. Ele constrói o cidadão. Que a gente ensine as novas gerações a respeitar o livro didático como instrumento de crescimento”. O pedido é da coordenadora de Habilitação e Registro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Nadja Cezar Ianzer, para o Dia Nacional do Livro Didático, celebrado no último dia 27.
A autarquia investiu para este ano R$ 1,3 bilhão, para distribuir 157 milhões de exemplares para 32 milhões de alunos dos anos finais do Ensino Fundamental (sexto ao nono ano), além de repor e complementar exemplares para os anos iniciais e para o Ensino Médio. A previsão para 2018, é de R$ 1,9 bilhão em investimentos.
O FNDE é responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que tem como principal objetivo a distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da Educação Básica. O fundo disponibiliza ainda acervos de obras literárias, obras complementares e obras em versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy).
Isonomia pedagógica
O PNDL tem mais de 30 anos, mas a distribuição de livros no Brasil já acontece há mais de 80 anos. “E vem se aperfeiçoando”, disse Nadja.
A coordenadora explicou que o programa influencia o mercado editorial na busca pela qualidade física e pedagógica dos livros didáticos. “A avaliação pedagógica é gerida pelo Ministério da Educação (MEC), que permite que as obras tenham todo o conteúdo aprovado e de acordo com as diretrizes educacionais nacionais”, disse, explicando que o PNLD também respeita a autonomia pedagógica das escolas.
Após a seleção dos títulos inscritos pelas editoras, o MEC elabora o Guia do Livro Didático, que é disponibilizado às escolas participantes. “Então, quem escolhe é o professor, que conhece suas necessidades locais e escolhe o material que mais se adequa às suas turmas e sua realidade”, disse Nadja.
Ela ressaltou, entretanto, que o MEC preza pela isonomia dos estudantes, que têm acesso aos conteúdos com a mesma qualidade. “Diante da diversidade e condições, permitimos que todo o professor tenha acesso aos recursos pedagógicos mínimos. Têm muitas escolas que só tem o livro didático”, disse à Agência Brasil.
A previsão para publicação do Guia do Livro Didático para 2018 é junho de 2017. No próximo ano, aproximadamente 7 milhões de alunos, de 19,5 mil escolas de Ensino Médio.
Digitalização
A coordenadora do FNDE afirmou que o livro didático não é pensado apenas para conteúdo pedagógico, mas fomenta aprendizagem, induz o desenvolvimento da escrita e da leitura e democratiza o acesso à informação e cultura. “Ele é pensado para difundir uma cultura nacional, trazer aspectos não só educativos, mas sociais, entendendo que o livro é o objeto de maior força pedagógica”, disse.
Segundo Nadja, os livros didáticos trazem instrumentos digitais para serem inseridos, mas não devem ser substituídos. Ela conta, inclusive, que escolas que se apropriaram de novas tecnologias e se digitalizaram estão retornando à utilização do livro didático, pois houve um retrocesso no aproveitamento dos conteúdos pelos alunos. “Muitas vezes, eles [livros digitais] não estão formatados do jeito que mais alcança as crianças, talvez o instrumento em si não seja capaz de fazer as crianças aprenderem ou o professor não tenha o domínio. O livro já tem esse modelo mental”, destacou.
Cuidando do livro
O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas, que pode ser: anos iniciais do Ensino Fundamental, anos finais do Ensino Fundamental ou ensino médio.
Por isso, à exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos por um período de três anos. A devolução é fundamental para o bom funcionamento do programa.
Segundo Nadja, o FNDE envia os livros como doação, e cada rede, estadual ou municipal, é responsável pela redistribuição durante os três anos e destinação final, que pode ser a reciclagem, doação ao aluno ou outro tipo de ação.
“O material é escolhido para que resista bem os três anos e sempre enviamos informativos sobre a questão do cuidado”, disse, contando que muitas escolas têm ações que fomentam nos meninos o respeito pelo livro, como concurso de boas práticas, campanhas de encapamento e premiações pela conservação dos livros.