por Alexsandra Tavares*
Não são poucas as vezes que um equipamento eletroeletrônico fica sem serventia e, nesse momento, não sabemos como descartá-lo corretamente. TVs, rádios, geladeira, aparelho celular, monitor de computador e muitos outros objetos correm o risco de ficarem encalhados em um cômodo da casa ou são jogados, erroneamente, no lixo comum, prejudicando o meio ambiente. Mas, o Programa Nacional de Logística Reversa, um dos instrumentos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), prevê que os fabricantes e comerciantes recolham muitos dos produtos postos no mercado para reutilização, incluindo aí, os elétricos e eletrônicos. E para se adequar a essa Logística Reversa, João Pessoa deu um importante passo: inaugurou uma central que vai ajudar a evitar o descarte desse resíduo na natureza.
Trata-se da Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos, situada em Mangabeira. Com a iniciativa, a capital passa a atender um dos requisitos do Programa Nacional de Logística Reversa, que conta com parceria da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree) e da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).
O Programa Nacional de Logística Reversa inclui uma lista abrangente de produtos que devem ser recolhidos pelos fabricantes, fornecedores, distribuidores e comerciantes para reuso ou outra destinação que não traga impacto à natureza ou ao ser humano. A lista inclui itens como agrotóxicos (resíduos e embalagens), baterias, óleos lubrificantes (resíduos e embalagens) e eletroeletrônicos.
Esse ano, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.936/2022 regulamentando o Programa, aperfeiçoando algumas diretrizes deste dispositivo, estabelecendo metas e atribuições compartilhadas entre poder público e iniciativa privada.
O secretário do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e integrante da Anamma, Welison Silveira, destacou alguns compromissos firmados para viabilizar a adequação da cidade à legislação nacional. “A nossa Central é apenas de eletroeletrônico. O compromisso que estamos firmando é que as empresas fornecedoras e fabricantes desses produtos se responsabilizem pela reutilização dos equipamentos. Antes, esse resíduo era levado para o aterro sanitário. Além da prefeitura pagar pelo peso, havia a contaminação do solo”, declarou
Segundo o secretário, a iniciativa ainda vai gerar emprego verde junto às cooperativas e associações de reciclagem. A Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos vai ajudar esses produtos a retornarem para o mercado, seja por meio do aproveitamento, recondicionando o equipamento; ou por meio da transformação do material para compor novos aparelhos.
Como a Central de João Pessoa vai funcionar na prática
Para que os produtos cheguem à Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos da prefeitura de João Pessoa, é necessário o engajamento da população para que não jogue os equipamentos no lixo comum, terrenos baldios ou matas. Segundo o secretário da Semam, Welison Silveira, a ideia é que as lojas varejistas do comércio pessoense instalem unidades para recolher esse material – também chamados ecopontos de descarte. Cabe ao consumidor se dirigir a esses postos de entrega voluntária e deixar o resíduo.
“Então, se você tem um secador de cabelo que não tem serventia e tem um posto de coleta num shopping, quando você for ao shopping deve levar o produto e descartá-lo lá”, exemplificou o secretário.
Os empreendimentos comerciais que tiverem postos de coleta distribuídos na cidade firmarão uma parceria com cooperativas ou associações credenciadas junto à Central de Logística Reversa da prefeitura. Elas vão recolher os resíduos eletroeletrônico desses postos de coleta voluntária e conduzi-los até à Central.
“Da Central de Logística Reversa, quem vai dar a destinação vão ser os fabricantes, por meio da associação deles, que é a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos - Abree. A Abree faz a destinação correta, reutilizando ou transformando, fazendo com que o resíduo não seja jogado no meio ambiente”, explicou o secretário Welison.
Ele frisou ainda que o consumidor tem a opção de reunir uma certa quantidade de lixo eletroeletrônico e deixar diretamente na Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos, que vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Antônio Bento de Paiva , número 391, em Mangabeira.
Produtos contêm componentes nocivos ao meio ambiente
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) é o órgão municipal que vai gerir a Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos da capital. O superintendente da autarquia, Ricardo Veloso, afirmou que os produtos eletrônicos possuem componentes nocivos ao meio ambiente e não podem ser descartados de forma inadequada. “Com a Central, estamos dando efetividade ao fechamento do ciclo produtivo desses materiais, que serão recolhidos pelos fabricantes”, frisou.
De acordo com ele, para que tudo funcione de maneira sustentável, é necessária a conscientização da sociedade, que parte de um processo de educação ambiental. “Espero que a população seja multiplicadora desta mensagem. Ninguém vive mais sem um aparelho de telefone celular, TV ou eletrodoméstico. Quando estes equipamentos se tornarem obsoletos, serão substituídos, mas, o descarte deve ser feito adequadamente”, complementou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 29 de maio de 2022