Hoje é o Dia Nacional do Orgulho LGBTQIA+. Diante de tantas políticas públicas, promoção da cidadania e equipamentos de enfrentamento a LGBTQIAPN+ fobia, a Paraíba pode ser compreendida como um lugar de referência no acolhimento e atendimento especializado a este público. Tanto é que no início de março, o Estado conquistou o terceiro lugar de menção honrosa do Projeto Atena de Políticas Públicas 2022, em Brasília, no eixo de promoção e acesso à Justiça.
Este projeto, formado por diversas entidades, monitora políticas públicas para essa parcela da população. O mapeamento revela que a Paraíba se diferencia pela obrigatoriedade de fixação de cartazes em estabelecimentos informando sobre a normativa que pune em caso de discriminação por orientação sexual e por ser pioneiro em publicar lei ordinária de promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.
A Paraíba segue ampliando os equipamentos de atendimento à população LGBTQIAPN+, entre eles: dois Centros Estaduais de Referência dos Direitos de LGBTQIAPN+ em João Pessoa e Campina Grande; dois Ambulatórios de Saúde Integral para Travestis e Transexuais da Paraíba, na unidade integrante Complexo de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, em João Pessoa; e no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Há perspectiva de implementar um ambulatório no Sertão paraibano.
Em 2022, aconteceu a inauguração da Casa de Acolhida “Cris Nagô” - um serviço de acolhimento vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) para a população LGBTQIAPN+ em situação de risco e vulnerabilidade social.
- Casa Cris Nagô, entregue pelo Estado no ano passado em JP
A secretária da SEMDH, Lídia Moura, enfatiza o olhar cuidadoso do governador da Paraíba, João Azevêdo, à comunidade LGBTQIAPN+, dando visibilidade às suas lutas através da promoção de políticas públicas. “Não fazemos políticas públicas em dias emblemáticos, as ações do governo são contínuas. O governador João Azevêdo tem o compromisso de estabelecer políticas públicas para incluir estas pessoas na promoção de cidadania e direitos. Disponibilizamos também 300 bolsas de estudos no Instituto Educa Nexos, nosso objetivo é oferecer cada vez mais oportunidades e melhores condições de vida”, frisou.
Para o coordenador do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBTQIAPN+ de João Pessoa, Kléber Marques, no Dia do Orgulho Gay a comunidade celebra o avanço das leis, o debate sobre a diversidade e a desvinculação da nossa identidade à doenças ou desvios, mas ainda precisa avançar no preconceito enraizado culturalmente, que muitas vezes, começa no âmbito familiar.
“Algumas pessoas somaram à luta e passaram a considerar nossas indignações, iniciativas e instituições na Paraíba e no Brasil. No entanto, muitas vezes, o preconceito começa na família, quando impõe uma trajetória social pronta que precisa ser obedecida, isto é, as pessoas precisam ser cisgêneras e heterossexuais. Quem foge desse padrão normativo acaba sendo marginalizado, expulso de casa e exposto à vulnerabilidades e riscos”, analisou. “É importante destacar que não se trata apenas do segmento LGBTQIAPN+, mas de todas as pessoas de cidadania LGBTQIAPN+. Afinal, é um dia de orgulho, luta e resistência”, acrescenta.
Entre 2021 e 2022, o Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBTQIAPN+ de João Pessoa realizou 15.163 atendimentos. Foram realizados 303 novos cadastros na unidade João Pessoa este ano. Em Campina Grande, foram 269 cadastros no período de 2022/23 e 8031 atendimentos de 2021 até este ano.
O Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras”, realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), contabilizou 52 assassinatos de pessoas trans na Paraíba.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 25 de março 2023.