“Território é vida, é biodiversidade, é um conjunto de elementos que compõem e legitimam a existência indígena. Território é cosmologia que passa inclusive pela ancestralidade”. O trecho citado foi retirado do livro “Metade cara, metade máscara”, de Eliane Potiguara, e foi escolhido por tentar sintetizar a cultura e o conhecimento dos povos originários, pois hoje é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Editais
Na semana que vem, serão divulgadas as regras do Paraíba Originária, projeto que destinará prêmios individuais e coletivos para artistas e artesãos indígenas
Criada em 1994, pela Resolução no 49/214 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a data comemorativa faz referência à primeira reunião do Grupo de Trabalho da ONU sobre populações indígenas da subcomissão para a promoção e proteção dos direitos humanos, realizada em 1982, em Genebra, na Suíça. Os trabalhos da subcomissão contribuíram para a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007. A Declaração reconhece os direitos universais dos povos originários, tanto na perspectiva individual quanto coletiva, dispondo, em 46 artigos, sobre a preservação da cultura e da língua e o acesso à terra, por exemplo.
Para Îasypytã Potiguara, gerente operacional de políticas de apoio a comunidades tradicionais da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh), a data provoca a reflexão sobre o respeito aos direitos humanos dos povos originários no Brasil e no mundo, destacando os conflitos por reconhecimento de territórios.
"Não há como falar do indígena sem falar em território, sem falar em demarcação"
- Îasypytã Potiguara
“Cada vez que se aproxima uma data — seja o 19 de Abril, seja 9 de Agosto — que faz alusão à importância dos povos indígenas, é que a gente consegue fazer um balanço de que muita coisa ainda precisa funcionar, em nível nacional, porque temos vários ataques constantes aos direitos humanos dos povos indígenas. E, quando chega essa data, que garante esses direitos humanos, a gente vê que há uma falha, porque não há como falar do indígena sem falar de território, sem falar de demarcação”, ressalta a gerente.
Contudo, Îasypytã destaca que a Paraíba tem construído políticas voltadas aos indígenas com a participação desses povos. “Embora tenhamos, em nível nacional, falhas no acesso aos direitos humanos, aqui na Paraíba, a gente observa que existem evoluções, porque a política tem sido construída para o indígena”, analisa.
Incentivo
Na próxima segunda-feira (12) será realizado, no auditório da Fundação Casa José Américo, o lançamento do edital Paraíba Originária, que contempla artistas e artesãos indígenas, ciganos e quilombolas. Para a população indígena, estão previstos 20 prêmios individuais, no valor de R$ 5 mil cada um, e 35 prêmios coletivos, voltados a grupos formais e informais, no valor de R$ 20 mil cada um. Os editais fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e são executados pela Secretaria de Estado da Cultura.
Tradição plural
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), os povos indígenas ocupam ou usam 22% da área terrestre no planeta, aproximadamente, mas representam a maior parte da diversidade cultural, com cinco mil culturas diferentes, totalizando, pelo menos, 370 a 500 milhões de pessoas.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 09 de agosto de 2024.