Alexandre Nunes
Na Paraíba, diversas iniciativas têm obtido resultados práticos e transformadores da realidade econômica e social do Estado. Elas mostram o potencial existente na Paraíba para superar as dificuldades, principalmente as de natureza climática, e apontam caminhos de desenvolvimento e de convivência com a estiagem. A Paraíba é um Estado onde se desenvolvem pesquisas e projetos em diversas áreas, como, por exemplo, a do agronegócio, e onde se investe em infraestrutura, arranjos produtivos, recursos hídricos e agricultura familiar.
Segundo entendimento do secretário de Estado da Agropecuária e Pesca, Rômulo Araújo Montenegro, um dos caminhos de desenvolvimento trilhados pela Paraíba é representado pelo setor agropecuário, que envolve em suas atividades um total de 490.716 pessoas e ocupa uma área de 3.787.404 hectares. Dados atualizados do Censo Agropecuário do IBGE revelam que a Paraíba tem 114.179 proprietários de estabelecimentos na agropecuária, 7.170 assentados sem titulação definitiva, 6.083 arrendatários, 5.990 parceiros, 26.630 ocupantes e 7.234 produtores sem área.
Já de acordo com dados da Pesquisa VBP Regional agropecuária 2015, divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a produção agropecuária paraibana alcançou a cifra de R$ 1,4 bilhão. As lavouras somam R$ 1 bilhão e a pecuária R$ 426.1 milhões.
"O único segmento da economia nacional que tem superado os desafios neste momento de crise é o agronegócio, e a Paraíba tem demonstrado que com a utilização de tecnologia, com o respeito e consideração às pesquisas cientificas, principalmente, considerando as demandas comerciais externas que se pautam a partir de parâmetros sanitários e ambientais, é possível avançar e projetar o agronegócio paraibano", reconhece Rômulo Montenegro.
Segundo o secretário, esses avanços vem sendo conquistados ao longo de anos, porém não se pode arrefecer no propósito de avançar ainda mais. Rômulo Montenegro acrescenta que é compulsório desobstruir as barreiras internas e externas para a comercialização, viabilizando a concorrência, fortalecendo com uma pauta tributária a produção interna. Ele adverte que é necessário em algum momento impedir o acesso de produtos subsidiados exportados. "Não é possível concorrer com o subsidio dado pelos países de economia pujante, mas que sofrem em demasia com as questões climáticas, o que lhes autoriza a adoção de medidas de fortalecimento do setor agropecuário", argumenta. Ele comenta com relação à produção sustentável, um termo muito em voga no momento, que essa modalidade somente ocorrerá se houver participação majoritária do setor privado. "O Estado deve sim participar do processo, porém na condição de supervisor. A Paraíba está sintonizada com estas questões do atual momento", esclarece.
O secretário da Agropecuária e Pesca revela quais são os novos paradigmas do setor agropecuário paraibano, a começar pela preocupação constante com a manutenção da Paraíba como área livre da aftosa, reconhecida internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), em 2014. Ele considera que outro caminho para o desenvolvimento do setor é a publicação do decreto estabelecendo os critérios de produção e de manejo da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), no ano de 2015.
Rômulo cita ainda, como medidas importantes, a identificação dos maiores locais de abate de bovinos, para busca da regularização e acompanhamento deste processo, a abertura de postos da defesa agropecuária nos entrepostos públicos de produção vegetal, além do retorno da Exposição de animais e produtos agropecuários, com foco na publicização de novas tecnologias.
"A redução de ICMS para o etanol, numa medida de fortalecimento do setor e de redução dos preços ao consumidor, a discussão de uma pauta tributária que possibilite uma concorrência saudável dos produtos agropecuários aqui produzidos, em relação aos demais estados da federação, principalmente do Nordeste, são demonstrações de que o governo é cônscio do seu dever, como formulador de políticas públicas de fomentação de uma produção focada na sustentabilidade ambiental, social e econômica", conclui.