por Pettronio Torres*
A primeira audiência no mundo do metaverso na história do Brasil durou pouco mais de 10 minutos e coube à Justiça Federal na Paraíba (JFPB) este feito. Era uma audiência de conciliação envolvendo uma empresa paraibana, que possuía uma dívida de pouco mais de R$ 12 mil do ano de 2018 com a Caixa Econômica Federal. O acordo foi feito entre as partes, ontem pela manhã, no Fórum da Justiça Federal, em João Pessoa.
Para Marconi Araújo, supervisor do Centro Judicial de Conciliação de Conflitos da JFPB e conciliador na audiência de ontem, o feito foi histórico. Primeiro porque foi o pioneiro na história da justiça no Brasil. Segundo porque foi na Paraíba e teve um desfecho positivo, ou seja, as partes chegaram a um acordo.
“O metaverso veio para ficar. É fantástico, o ambiente para ser real, mesmo sendo virtual. Se aproxima muito da realidade. Até o aperto de mãos das partes foi muito, mas muito real. Fiquei encantado. Agora, claro, lembrando e ressaltando que nada substitui as audiências presenciais”, testemunhou com alegria o conciliador da audiência de ontem, Marconi Araújo.
Já o advogado de uma das partes, Magdiel Jeus, da Caixa Econômica Federal, o projeto da Justiça Federal na Paraíba é pioneiro e fantástico. Ele também se surpreendeu com a velocidade e resolutividade entre as partes e, claro, da qualidade que a inovação tecnológica provocou e proporcionou no desfecho da audiência.
- A audiência de conciliação de ontem faz parte do projeto “Conciliar no Metaverso é Melhor”, da Justiça Federal na Paraíba
A outra parte envolvida, que por motivo ético e de preservação pessoal e moral, preferiu não falar com a reportagem de A União, se disse satisfeita com o resultado do acordo celebrado e impressionada como a nova tecnologia que a Justiça Federal da Paraíba colocou à disposição da população.
A audiência de conciliação de ontem faz parte do projeto “Conciliar no metaverso é Melhor”, da Justiça Federal na Paraíba, que deu seus primeiros passos em julho deste ano, para a sua realização de fato, ontem, em João Pessoa.
A primeira sessão simulada dessa natureza aconteceu nesta semana, com a participação de advogados e representantes do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania.
A supervisora do Escritório de Inovação da JFPB, Samara Vieira Rocha de Queiroz, disse que a experiência em julho foi bem sucedida e a expectativa que a audiência real, como a realizada ontem, tivesse êxito, acabou se concretizando.
“Na conciliação simulada, foi possível representar todas as fases processuais: a apresentação do conciliador, propostas e contrapropostas, realização do acordo, exposição da ata da audiência de forma legível para as partes e até mesmo um aperto de mãos amigável ao final. Tudo terminou conforme pensamos e treinamos. A satisfação é única”, disse Samara Vieira.
Marconi Araújo esclareceu ainda que a Justiça Federal na Paraíba está aberta a outras entrâncias para auxiliar e ajudar quem queira copiar esta inovação que veio para ficar.
‘Passeio teste’ foi feito no Mato Grosso
Um ‘passeio teste’ feito na cidade de Colider, onde funciona a sede da Justiça do Mato Grosso foi o pontapé para o sucesso da audiência de ontem. Segundo Samara Vieira, em maio passado, a JFPB fez uma visita, no metaverso, apenas em fase de teste para conhecer o ambiente de trabalho da localidade.
Ainda segundo ela, nessa primeira “sessão teste”, as partes foram representadas por avatares, que foram previamente customizados para que ficassem semelhantes às pessoas em sua aparência real.
Fator positivo
“A utilização dos avatares ‘suaviza’ os ‘ânimos’, por vezes acirrados, dos integrantes da audiência - o que pode ser um fator positivo para garantir a efetividade da conciliação e a obtenção da paz social”, explicou a supervisora.
“A utilização dos avatares ‘suaviza’ os ‘ânimos’, por vezes acirrados, dos integrantes da audiência”, disse Samara Vieira
Imersão opcional
O estudante de Ciência da Computação e estagiário do Escritório de Inovação da JFPB, Daniel Azevedo de Oliveira Maia, que também integra a equipe do projeto, destacou que a imersão no metaverso é opcional, sendo suficiente que a pessoa esteja utilizando os equipamentos necessários para uma videoconferência habitual.
“Aqueles que não se interessarem, por algum motivo, ou não tiverem condições no momento de participar em realidade virtual, poderão ingressar na sala apenas com webcam, assim como já faziam com outras plataformas, em audiências telepresenciais”, explicou o estudante.
A realização de conciliações, por meio de imersão digital, tem amparo legal. A Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real (art. 236, §3º).
Utilização
É nessa hipótese em que se enquadra o metaverso - inclusive podendo ser utilizado para depoimento pessoal de partes (art. 386), oitiva de testemunhas (art. 453, §1º) e acareação (art. 461, §2º), arguição de peritos (art. 464, §4º), dentre outras possibilidades.
Brasil já tem 6% da população utilizando a nova tecnologia
O metaverso pode ser definido como uma rede de mundos virtuais, que tenta replicar a realidade, com foco na conexão social. Entusiastas da proposta como Mark Zuckerberg, CEO da Meta (proprietária do Facebook e Instagram), acredita que esse é o futuro da internet e que nós estaremos interagindo dentro desse universo em breve.
Simulando a vida real
Podemos citar como exemplos da aplicação do metaverso o Second Life, lançado em 2003 pela empresa Liden Lab, simula a vida real em um ambiente virtual. Roblox (2006) e Minecraft (2011) criaram um ambiente tridimensional em que os usuários participam de missões, se relacionam e podem ir a eventos, entre outras ações.
Assim, podemos dizer que o metaverso é um ambiente virtual no qual os participantes têm avatares que os representam como se fosse no mundo real. Por meio deles, as pessoas podem interagir e ter conversas, por exemplo. Tudo isso é proporcionado por meio de tecnologias como a realidade virtual e a realidade aumentada.
Definição
Mas afinal como podemos definir o metaverso? O metaverso é um conceito que não tem um dono específico. Não há, até mesmo, uma definição ideal para ele. De forma simplista, podemos dizer que ele é uma nova possibilidade de realidade digital que assimila elementos da web, de redes sociais, de jogos, das criptomoedas e da realidade aumentada.
Diversas opções
No Brasil, por exemplo, 6% da população já faz uso do metaverso nas mais diversas opções. Para comprar, trabalhar, jogar, estudar, se relacionar, participar de eventos de todas as naturezas, enfim, um mundo de opções para se escolher.
Para participar no metaverso, os interessados têm que estar conectados, claro, com a Internet em um computador, tablete ou até mesmo um smartphone e ter os óculos de realidade virtual, além de um joysticks, que seria, este equipamento, dispensável, para quem não quer participar de jogos deste universo digital.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 14 de setembro de 2022.