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EXECUÇÃO LEGAL

Pena de morte persiste no mundo

publicado: 15/09/2023 09h14, última modificação: 15/09/2023 09h14
Em pleno cenário atual, ainda há diversos países que utilizam pelo menos seis modalidades de punição como pena capital

por Da Redação*

Em um mundo cada vez mais polarizado sobre questões éticas e humanitárias, o debate em torno da pena de morte continua sendo um dos mais acirrados. Apesar da tendência global rumo à abolição dessa prática, ainda há mais de cinquenta nações onde a pena de morte é legalmente permitida e praticada. Em cada uma delas, uma série de critérios específicos determina quem é elegível para essa sentença extrema.

Essas diretrizes legais variam amplamente, abrangendo desde crimes violentos, como homicídio, até questões mais controversas, como espionagem, violações de leis religiosas e mesmo comportamentos sociais e culturais considerados tabus. Ainda mais chocante é a variedade de métodos pelos quais a pena de morte é efetuada, cada um com suas próprias implicações éticas e humanitárias.

O debate em torno da pena de morte continua sendo um dos mais acirrados. 

O site Meu Valor Digital fez um levantamento sobre as múltiplas facetas da pena de morte no cenário mundial atual, que aponta seis formas de execução de condenados: cadeira elétrica, apedrejamento, fuzilamento, injeção letal, decapitação e forca.

Cadeira elétrica: é uma das formas mais reconhecidas de execução nos Estados Unidos. O condenado é amarrado em uma cadeira especialmente projetada. Eletrodos com esponjas saturadas com solução salina são presos nas pernas e na cabeça da pessoa, enquanto um capacete metálico é ajustado no crânio para facilitar a condução elétrica. São administrados pelo menos dois pulsos elétricos que variam de 500 a mil volts, com duração aproximada de 30 segundos cada.

Apedrejamento: ocorre em alguns países do Oriente Médio e Ásia, como Irã, Paquistão e Arábia Saudita. Normalmente, esse castigo é reservado para as mulheres envolvidas em infrações consideradas “crimes de honra”. A pessoa sentenciada é envolvida em um pano branco e posicionada em uma espécie de cova. Responsáveis pela execução escolhem pedras de tamanho médio, para prolongar o sofrimento. As pedras atingem várias partes do corpo e o impacto repetido na cabeça geralmente leva a hemorragias intracranianas.

Fuzilamento: é utilizado nos Estados Unidos, China, Somália, Taiwan, Uzbequistão, Guatemala e Vietnã, entre outros. Um grupo armado se posiciona aproximadamente a seis metros da pessoa condenada, que pode estar sentada ou de pé. Os tiros são efetuados de forma sincronizada contra o condenado.

Injeção letal: pena predominante nos Estados Unidos. O indivíduo é preso a uma maca e sensores cardíacos são aplicados ao seu corpo. Duas agulhas são inseridas nas veias dos braços; uma para administrar inicialmente soro fisiológico e posteriormente o coquetel letal, e a outra agulha serve como um plano de contingência caso o sistema principal falhe.

Decapitação: ainda em prática na Arábia Saudita, China, Guatemala e Iraque. O executor armado de uma espada é incumbido da tarefa. A morte pode ser quase instantânea se o golpe for preciso e potente o suficiente para separar a cabeça do corpo com uma única lâmina. No entanto, a densidade muscular e óssea na região cervical pode, em alguns casos, exigir mais de uma investida para finalizar a execução.

Forca: está prevista na legislação de alguns estados norte-americanos, mas não é mais aplicada desde 1996. Outros países como China, Guatemala e Iraque também utilizam esse método. A corda é fervida e torcida para evitar embaraço ou distorção. O nó é lubrificado, geralmente com sabão, para que deslize com facilidade. O condenado é posicionado sobre um alçapão, que é aberto, fazendo com que ele fique suspenso pela corda ao redor do pescoço. Com corda longa, o impacto da queda provoca fraturas nas vértebras cervicais e danifica a medula espinhal. Com corda curta, a morte é mais lenta e ocorre por asfixia. O condenado sofre convulsões e perde o controle de funções corporais básicas como urinar e defecar. Pode levar até vinte minutos para morrer.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 15 de setembro de 2023.