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Pesquisador defende um modelo de cidadania ‘supraestatal’ democrático

publicado: 07/08/2016 00h05, última modificação: 04/08/2016 22h39
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Rodrigo Caldas acredita que modelo dá maior proteção à diginidade humana - Foto: Divulgação

tags: rodrigo caldas , direitos humanos


Jadson Falcão
- Especial para A União

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rodrigo Caldas é colunista de A União, e há 2 anos enriquece o cotidiano dos leitores com as opiniões que expressa em seus textos, construídos sempre de forma pedagógica, abordando fatos históricos e posicionamentos filosóficos de grandes pensadores da civilização.

Em sua dissertação de Mestrado - intitulada “A internacionalização dos Direitos Humanos como cidadania universal” e defendida no último dia 25 -, Caldas trabalha a necessidade da construção de uma cidadania para além do Estado, que pertença à Sociedade Internacional e possa garantir a proteção da dignidade humana. O estudioso nomeia essa cidadania como “supraestatal”, e afirma que ela é necessária se quisermos democratizar a Sociedade Internacional.

“A internacionalização dos direitos humanos é central para o que vivemos hoje em dia, pois questões como a universalização de direitos, a cidadania como forma de participação no espaço público e a democratização da política são diariamente enfrentadas pela sociedade”, explicou o estudioso, salientando que a democratização das relações internacionais é o pressuposto básico para a efetivação dos direitos humanos, que têm a universalidade como uma de suas características, mas acaba por perdê-la quando está estrito à esfera interna dos estados.

“O caso dos migrantes sírios na Europa é um exemplo disso. Seres humanos que têm sua dignidade negada, porque ainda se pensa os direitos humanos na perspectiva da cidadania estatal, e aqueles que não estão sob o abrigo protetor do Estado, tendem a ser mais vulneráveis a violação. Isso não ocorreria com a democratização da Sociedade Internacional”, afirmou Rodrigo Caldas.

Caldas explicou que pretende dar continuidade à temática do Direito Internacional dos Direitos Humanos em sua pesquisa de doutorado, e afirmou que o exercício semanal de escrever artigos para A União o ajudou a construir um estilo que se reflete também no ensaio acadêmico. “O mais nítido desse estilo é a influência da literatura na forma de abordar e expor os temas”, afirmou.

Ainda segundo Caldas, a coluna é uma oportunidade de interlocução com a sociedade, e o teor educacional dos artigos que ele escreve se impõe como forma de levar ao leitor informações mais fundamentadas, que o ajude a refletir sobre os temas de que trata. “Embora não seja jornalista, penso que o papel do jornalismo é informar e em alguma medida promover uma leitura crítica dos fatos”, explicou Rodrigo Caldas.

O estudioso afirmou que com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a crise política e econômica e a revolução nos costumes jurídicos - com prisões de grandes empresários e políticos de peso - o período durante o qual vem escrevendo para A União tem sido bastante interessante, e por isso, pretende revisar e publicar os artigos que escreveu em um material único no futuro. “Vale a publicação desses artigos como registro histórico desse período”, afirmou. A coluna de Rodrigo Caldas é publicada sempre às quintas-feiras, na página 14.