Um prejuízo inicial superior a R$ 3 milhões para a União apenas com a extração ilegal de minério na Paraíba. Essa é a constatação da Polícia Federal com investigações em torno de um grupo que atuava nesse setor, e que ontem, foi alvo da Operação Bentonita 2o. Porém, esse prejuízo poderá ser bem superior a esse montante, já que os investigadores não contabilizam nessa soma a venda direta às empresas. As informações foram repassadas pelo delegado Carlos André Gastão, durante entrevista coletiva na sede da PF em Campina Grande.
Durante a operação foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, nas cidades de João Pessoa, Cubati e Soledade, Agreste da Paraíba; e também em Recife (PE) e São Paulo (SP). Nos endereços foram apreendidos celulares, computadores e vasta documentação. “A nossa investigação evidenciou que algumas pessoas físicas e jurídicas montaram um esquema criminoso em que realizava a extração ilegal de minério, revendia o bem para empresas que beneficiavam e, posteriormente, revendia novamente para outros diversos interessados, seja dentro do Estado de Paraíba ou fora. Essas empresas funcionavam parte legal e parte de forma ilegal”, explicou Carlos Gastão.
O grupo responsável pela extração fazia uma atividade que foi denominada pela Polícia Federal como esquentamento ou mescla, consistindo justamente, em fazer a mistura de um bem de origem legal com o ilegal. “No caso da bentonita, como se assemelha, digamos assim, a uma areia, quando você mistura os dois bens, você acaba não tendo como precisar o que é lícito e o que é ilícito, e daí ocorre o que nós chamamos de lavagem do bem”, detalhou.
Além da ação dos policiais federais, a operação contou com o apoio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, e cerca de 70 homens se envolveram para o cumprimento dos mandados. Os investigados responderão pelos crimes de extração/exploração de mineral (matéria-prima da União) com posterior lavagem de ativos e possível organização criminosa.
As investigações, que culminaram com a operação de ontem, começaram ainda no ano de 2012, quando a PF recebeu a informação de pessoas trabalhando na extração do minério de forma ilegal. A partir daí, foi iniciado um direcionamento da apuração, buscando identificar quem eram os responsáveis por adquirir o minério, que segundo os agentes, se encontra em outro nível, colocando-se acima dos que apenas estavam extraindo. “Nós fizemos essa investigação e conseguimos filtrar as empresas em que elementos demonstraram que havia o conhecimento da origem ilícita do material”, revelou o delegado.
Além disso, também foram coletados indícios de que as empresas poderiam estar utilizando artifícios para dar aparência de legalidade e, assim, revender os bens no mercado nacional a um preço bem abaixo do valor de mercado.
Em agosto de 2022 foi realizada a primeira fase da operação, tendo na ocasião sido apreendidos documentos e celulares, que após serem analisados embasaram a realização desta segunda fase com o objetivo de aprofundar a investigação. “Encontramos áudios que demonstraram nos diálogos entre os envolvidos que eles estavam comercializando e cientes da ilegalidade”, frisou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 19 de outubro de 2023.