Os postos de combustíveis já repassaram ao consumidor o aumento de preços acarretado com a reoneração fiscal parcial do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB) estima um acréscimo de R$ 0,38 a R$ 0,40 no litro da gasolina, mas há estabelecimento que já opera com alta de R$ 0,50, uma elevação de 10%. Os Procons fiscalizam os postos e distribuidoras para coibir irregularidades.
O presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho, afirma que os valores já foram reajustados em alguns postos, em razão do fluxo de comercialização de combustíveis, com compra diária das distribuidoras. Ele acredita que, até o fim da semana, todos os estabelecimentos já terão reajustado os preços de gasolina e do etanol hidratado. Por exemplo, em João Pessoa, um posto aumentou o litro da gasolina de R$ 4,97 a R$ 5,47.
A reoneração total dos tributos traria um impacto de R$ 0,69 no litro da gasolina vendida às distribuidoras e de R$ 0,24 por litro de etanol. Com o retorno tributário parcial, desde ontem, o impacto foi de R$ 0,47 e R$ 0,02, respectivamente.
Os combustíveis são fatores de grande peso na definição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, foram responsáveis por um período de “deflação” da economia. Para conter a inflação, a Petrobras reduziu, ontem, o preço da gasolina vendido às distribuidoras em R$ 0,13. Considerando a reoneração de R$ 0,47, o impacto total seria de R$ 0,34. Vale destacar que a gasolina é composta por 27% de etanol anidro, o que deveria impactar o preço para baixo.
O gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que também estavam previstos para serem reonerados desde ontem, permanecerão sem tributação.
A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) montou uma megaoperação, com mais de 50 servidores para fiscalizar todos os postos de combustíveis, com o objetivo de evitar aumentos abusivos nos preços. As equipes notificaram os empresários para apresentarem as notas fiscais de compra e venda dos últimos dias. O balanço final da megaoperação será divulgado na próxima terça-feira, com divulgação dos nomes das empresas que cometeram irregularidades.
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) também está visitando postos de combustíveis e distribuidoras para verificar se há justificativas para as elevações de preços dos combustíveis. A superintendente, Késsia Cavalcanti, exemplifica ter verificado aumento de R$ 0,25 no litro da gasolina em Patos. Ela convida a população a participar, denunciando ao Procon, possíveis aumentos abusivos.
Etanol
O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), Edmundo Barbosa, comemora a decisão do Governo Federal. “As usinas da Paraíba aprovam a volta dos impostos federais de R$ 0,47 sobre a gasolina porque é constitucional e incentivará o abastecimento com etanol”.
Para ele, a medida restabelece a Política Nacional de Biocombustíveis e dá uma perspectiva de competitividade do etanol. “O aumento de imposto sobre o combustível fóssil deve trazer menor incerteza nas usinas e mais empregos para a próxima safra”.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 2 de março de 2023.