O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, publicou um decreto no Semanário Oficial do Município proibindo manifestações culturais e carnavalescas em nove bairros da cidade, entre os dias 8 a 13 de fevereiro. No documento, publicado na última sexta-feira, também determina que a Guarda Civil Municipal fiscalize as medidas impostas, e tome todas as providências cabíveis, inclusive a comunicação policial, em caso de descumprimento. Ele alega que as medidas são para não atrapalhar o Carnaval da Paz, que promove encontros religiosos e filosóficos durante o período momesco. Um dos principais prejudicados é o tradicional bloco Jacaré do Açude Velho, que todos os anos, desde 2011, arrasta milhares de foliões pelo entorno do açude, na terça-feira de carnaval. Os organizadores anunciaram que pretendem fazer um ato de protesto contra a ação da prefeitura.
Com o decreto, estão proibidas eventos de qualquer natureza em via pública nos seguintes locais: Açude Velho, Parque da Criança, Parque do Povo, no Catolé, Centro da cidade, Jardim Tavares, São José, na Palmeira, Liberdade, Alto Branco e na Estação Velha. “Os blocos e festas carnavalescos poderão ser realizados normalmente anteriormente ou posteriormente ao período destacado no caput, do Art. 1o deste Decreto, sendo imprescindível a comunicação, com antecedência mínima de 20 dias”, cita o documento.
Ele destaca que fica permitida apenas a realização de festejos carnavalescos em clubes, áreas e ambientes privados.
No documento o prefeito justifica que há mais de duas décadas, durante o período do carnaval, a Rainha da Borborema sedia o “consolidado evento Carnaval da Paz, reunindo vários encontros religiosos sobre fé, espiritualidade e autoconhecimento”.
O documento, publicado na última sexta-feira, também determina que a Guarda Civil Municipal fiscalize as medidas impostas, e tome todas as providências cabíveis
Ainda é citado que o poder público municipal levou em consideração a notificação e o questionamento do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) sobre a ocorrência, concomitantemente, dos eventos ecumênicos e dos desfiles de blocos.
Bruno Cunha Lima também levou em consideração em seu ato o Termo de compromisso e Ajustamento de Conduta, firmado na última quinta-feira, junto a Promotoria do Meio Ambiente.
Também não poderão ocorrer a realização de blocos carnavalescos nas proximidades de shoppings, hospitais, clínicas, Batalhões de Polícia, Corpo de Bombeiros Militar, Centrais de Polícia, Delegacias de Polícia, terminais rodoviários, aeroporto, Batalhões do Exército e do Complexo Judiciário.
De acordo com os organizadores do bloco Jacaré do Açude Velho, a classe artística está se mobilizando para tomar algumas decisões de forma coletiva, considerando, segundo eles, que o único prejudicado não é só o “Jacaré”.
Conforme explicaram, o bloco foi a grande resistência nessa última década, e que a partir dele, outros blocos surgiram. Eles pretendem reunir no ato, representantes de bois-bumba, escolas de samba, troças, entre outros. Na noite de ontem, eles fizeram uma primeira reunião.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 16 de janeiro de 2024.