Cerca de 38,38% dos consumidores da Paraíba estão inadimplentes, segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas do Serasa, divulgado em outubro de 2023. Para reduzir as estatísticas, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) realiza até quinta-feira, o 69º Mutirão de Renegociação de Dívidas. O Mutirão é uma oportunidade para aqueles que enfrentam desafios financeiros, proporcionando um ambiente propício à negociação direta com representantes de instituições financeiras. A sede fica localizada na Avenida Almirante Barroso, 693, Centro de João Pessoa.
O Procon-PB funciona como mediador entre o consumidor e a empresa credora, para que seja feito um acordo. As empresas parceiras são Cagepa, Energisa, escolas particulares, empresas de telefonia (OI, TIM, Vivo), TV por assinatura e instituições financeiras.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, explica que no Mutirão as condições são diferenciadas, comparado ao cotidiano de negociação do Procon. “Alguns bancos estão presenciais, outros virtualmente. A gente manda a proposta e o consumidor recebe em condições diferenciadas”, disse.
A ação será realizada na forma presencial, sem a necessidade de agendamento prévio, porém serão entregues senhas com número limitado de atendimento por dia, distribuídas por ordem de chegada dos consumidores que desejem renegociar seus débitos de água, luz, telefone, escolas, etc. Também haverá a oportunidade de negociação por meio da plataforma consumidor.gov.br.
Já a consulta ao SPC/Serasa é feita, exclusivamente, de forma presencial devido à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). “Às vezes o consumidor não sabia que seu nome estava negativado. Quando fazemos o acordo pelo Mutirão, muitas vezes, o nome fica limpo mais rápido”, explicou a superintendente.
Késsia Liliana ressalta ainda a importância da ação, em que o Procon-PB propicia a harmonia entre o consumidor e as empresas mais reclamadas, para que após o acordo volte a ser inserido no mercado de consumo. “O consumidor sozinho não tem condição de negociar todos os débitos, mas através do Procon-PB, ele tem a possibilidade de fazer um acordo com seus credores”, disse.
Caso o consumidor quebre o acordo estabelecido no dia do Mutirão, ele ainda poderá renegociar sua dívida, mas em condições não tão acessíveis. “Em dia de Procon-PB, a entrada da Cagepa e Energisa, varia entre 30 a 40% do valor da dívida, no dia de Mutirão a entrada cai para 10%. Se ele quebrar o acordo, por exemplo, o número de parcelas será menor ou a entrada maior. Por isso, a gente promove cursos de Educação Financeira”, disse.
Maria do Socorro Santos, 66 anos, se endividou porque fez um empréstimo pela internet que acabou levando-a ao descontrole financeiro. “Eu fiz um empréstimo. Na internet dizia que eu ia pagar um valor x de juros, mas quando fui ver descontou quase todo meu salário. Eles se aproveitaram porque sou idosa mas já coloquei na justiça”.
Como ela estava recebendo apenas R$ 720 do seu salário, acabou comprometendo as contas de água. “Estava com a conta de água atrasada por três meses, recebi uma multa de R$ 350, fora o parcelamento da Cagepa. Estou esperançosa que consiga resolver minha situação hoje”, disse.
A agricultora Janaína Duarte, 27 anos, veio ao Procon-PB tentar negociar a dívida do cartão de crédito clonado. Ela estava com uma dívida de R$ 2.700 em um cartão na bandeira Visa, conseguindo reduzir para R$ 551. “Mesmo que o cartão tenha sido clonado, cancelei e paguei o boleto no dia 25 de novembro para parar de correr juros. Vim aqui porque estão dizendo que não compensou o boleto, então vim me informar como proceder”, declarou.
A cabeleireira Esmeralda Alves, conta que veio ao Procon-PB saber o resultado junto a Cagepa de uma cobrança indevida. “De agosto até setembro deste ano, estou sendo cobrado como se minha residência fosse comercial. Eu recebi uma conta no valor de R$368 de uma conta comercial que eu não tenho. O medidor atual foi instalado pela própria Cagepa. Estou recorrendo ao Procon-PB para resolver essa situação”.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 05 de dezembro de 2023.