Existem 1.440 motoristas de táxi cadastrados na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) em João Pessoa, mas apenas cerca de 900 continuam na ativa. Essa redução vem acontecendo gradativamente desde 2019 devido ao auge dos aplicativos de transportes de passageiros na cidade. A redução da frota se agravou na pandemia, chegando a operar com apenas 500 motoristas. O Sindicato dos Taxistas da Paraíba (Sindtaxi) informa que a recuperação do setor começou ano passado, o número de corridas de táxis aumentou 40%, comparado a 2019. Ou seja, os taxistas permanecem defendendo essa profissão centenária que faz parte da história de João Pessoa.
Os aplicativos de transportes de passageiros surgiram com o intuito de levar passageiros com preços acessíveis ao seu destino. O boom da “uberização” ocasionou uma redução expressiva na quantidade de usuários tradicionais do táxi comum. O diretor social do Sinditaxi-PB, Paulo Sousa, cita alguns fatores que provocaram uma crise econômica na categoria: “O aumento no preço dos combustíveis em 2019 e a concorrência desleal com os aplicativos foram alguns desses fatores. A pandemia também foi um agravante pois os idosos, clientela fiel, eram o público mais vulnerável”, contextualizou.
Os taxistas defendem que seja feito uma regulamentação quanto ao número de motoristas. Eles operam de acordo com a porcentagem da população que faz uso do deste transporte, segundo cálculo da Semob. “Não há limite de cadastros nos aplicativos. A regulamentação evitará que a cidade fique sobrecarregada de carros e motos, evitando congestionamentos e poluição ambiental”, disse.
- "Nosso rendimento reduziu 50%. Mesmo com as dificuldades, a gente fatura uns R$ 2.200 por mês" Manoel Orcino - Foto: Evandro Pereira
Preço dos combustíveis
Após a pandemia o preço do combustível se estabilizou. Indício de recuperação do mercado é de que as pessoas estão voltando a pedir táxi devido aos excessos de cancelamentos de viagens e tarifas dinâmicas abusivas, segundo o diretor social Paulo Sousa. “Em horários de pico, os valores das viagens por aplicativos podem custar até três vezes mais caros que a corrida de táxi. Como o cliente está percebendo isso, o serviço de táxi está se recuperando gradativamente”, declarou. Hoje, o serviço de táxi oferece diversos sistemas de chamadas de corridas: por telefone, por apps, central de táxi e pontos fixos.
O diretor social destaca também que o serviço é feito com profissionalismo. “Não tratamos nosso emprego como um bico, um quebra-galho. Taxista é uma profissão reconhecida por lei, portanto, o sindicato junto com a categoria tem buscado recuperar a marca táxi”.
Ganho semanal era de R$ 700; hoje é de R$ 400
O taxista João Andrade, 74 anos, trabalhava com supervisão de vendas de refrigerantes, antes de se tornar taxista. Na percepção dele, a profissão está em decadência. “Antes ser taxista era profissão rentável, hoje os taxistas apenas complementam a renda. Como eu me aposentei há alguns anos, prefiro continuar trabalhando se não poderia ficar depressivo devido à ociosidade”.
Mas ele considera um absurdo, o taxista ter que provar anualmente que exerce a profissão de taxista e que só tem um veículo. “ A Semob-JP deveria ter este controle. O órgão emite uma declaração mas, ao meu ver, não vale de nada porque tenho que solicitar também ao Detran-PB. Quando recebo ambos os documentos, tenho que fazer um requerimento à Prefeitura de João Pessoa”.
Manoel Orcino, 63 anos, era feirante no Rio de Janeiro, mas quando chegou a João Pessoa se tornou taxista. Conta que no auge dos taxistas chegava a faturar uns R$ 700 reais por semana, hoje se faturar R$ 400 por semana é muito. O que ainda sustenta a categoria são os clientes antigos.
Com a chegada do aplicativo, nosso rendimento reduziu 50%. Mesmo com as dificuldades, a gente fatura uns R$2.200 por mês”. Na percepção dele, os motoristas de aplicativos não se vestem de forma adequada. “Não tem uma padronização na vestimenta. É motorista rodando com pulseira no pé, bermuda e regata. Não tem regulamentação nem fiscalização de nada, comparado aos taxistas”.
José Maximino, 61 anos, já foi vendedor ambulante e até garçom antes de se tornar taxista. Ele acredita que o auge dos taxistas tenha sido a partir de 1985 até o final dos anos 90. Hoje ele tem alguns contratos fixos e uma clientela fiel, pois conquista o consumidor por seu jeito simples e cordial.
“Como os tempos mudaram, deixo o cliente bem à vontade. Hoje em dia, a maioria prefere acertar um preço antes de começar a viagem, então compreendo o lado do consumidor também”.
Semob-JP e Isenções
Atualmente existem 183 alvarás desatualizados, conforme a Semob-JP. Os critérios e documentos necessários para o licenciamento: documentos pessoais, guia de pagamento (renovação e alvará), alvará original, certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), documento de taxímetro, atestado de antecedentes criminais, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), crachá, nada consta e laudo de vistoria. O alvará tem que estar em dia, crachá em dia, regulamento de táxi, entre outros. Os permissionários são isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A Semob oferece a certidão para que eles possam dar entrada na isenção para ter desconto na compra do veículo. A vistoria é anual e obrigatória.
"Antes ser taxista era profissão rentável, hoje os taxistas apenas complementam a renda" João Andrade
De acordo com o diretor de Divisão de Transportes Públicos da Semob-JP, Victor Gomes, os fatores que podem manter o taxista inapto para exercer a atividade de forma regularizada são atraso na renovação do alvará; dar baixa em um veículo e não substituí-lo; falecimento do permissionário sem a devida transferência para herdeiro ou iniciar transferência da permissão e não concluir o processo.
A Semob-JP informou que o regulamento de táxi está passando por uma revisão para a comissão atualizar o decreto. Segundo a assessoria de imprensa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - Semob-JP - tem por finalidade básica executar as políticas de mobilidade do município de João Pessoa, sendo designada como órgão gestor de Transporte e Executivo Municipal de Trânsito, de acordo com os preceitos contidos na Lei Federal 9503, de 23 de setembro de 1997. Competindo-lhe especialmente: fiscalizar, segundo os parâmetros definidos, a operação e a concessão do táxi.
O serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro de João Pessoa é concedido sob regime de permissão e depende de prévia e expressa autorização da Prefeitura de João Pessoa, através da Superintendência.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 15 de agosto de 2023.