Lembrado como o curso de água mais extenso da capital paraibana, o Rio Jaguaribe é atualmente objeto de atenção entre os 192 projetos que integram o Programa João Pessoa Sustentável. O corpo hídrico percorre bairros como Cruz das Armas, Varjão, Jaguaribe, Castelo Branco e Miramar e tem relevância cultural e histórica para a cidade. Como rio urbano atingido pela poluição por despejos irregulares de efluentes, deixou, ao longo do tempo, de cumprir plenamente suas funções ecossistêmicas. O projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa busca reduzir esses problemas com ações de restauração e requalificação.
Coordenadora ambiental do João Pessoa Sustentável, e especialista em Direito Ambiental, Juliane Ataíde conta que a situação diagnosticada no Rio Jaguaribe é semelhante à de muitos rios urbanos no Brasil, cujo principal problema está associado ao lançamento de esgoto doméstico, caracterizando um quadro crônico de degradação. “Nesse contexto, o monitoramento é essencial para compreender a condição atual do rio e como ela varia ao longo do tempo, especialmente em função de chuvas e temperatura. Conhecer é o primeiro passo para preservar”.
Para a região do rio, estão previstas a implantação de um parque linear de aproximadamente 2,5 km, obras de requalificação da infraestrutura local em oito comunidades e a construção de conjuntos habitacionais no Complexo Beira Rio (CBR). “Essas intervenções visam aprimorar a qualidade ambiental da região e promover o uso público do espaço”, afirma a especialista em Direito Ambiental.
De acordo com Juliane, as ações desenvolvidas com foco no Rio Jaguaribe são fundamentais para a preservação ambiental da cidade. “O projeto prevê o aumento do acesso a conjuntos habitacionais de interesse social e infraestrutura de qualidade para famílias vulneráveis e o aumento da qualidade de vida em assentamentos informais, através da mitigação de riscos socioambientais e da melhoria do hábitat”, descreve.
A avaliação e o monitoramento das variações na qualidade da água do rio em resposta às melhorias urbanas que estão sendo implementadas no Complexo Beira Rio são executados pelo Consórcio Nippon Koei Lac Regea. “Essas atividades são cruciais para garantir que o ambiente se torne compatível com o uso público, proporcionando bem-estar aos cidadãos com a futura implantação do Parque Linear do Jaguaribe”, avalia Juliane.
De acordo com a professora do Departamento de Sistemática e Ecologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Cristina Crispim, o monitoramento, que demonstra a situação atual do rio, é importante para o planejamento de ações de restauração. “Com a sequência de ações no sentido de restaurar o rio, melhorando a qualidade da água, podemos ter mais qualidade de vida humana, retorno da biodiversidade e um atrativo turístico, sendo assim realmente uma medida de sustentabilidade”.
Realizando análises frequentes da qualidade da água e de sedimentos em 10 pontos estratégicos ao longo do rio, além de medições de vazão em três pontos no Rio Jaguaribe e em um no trecho conhecido como rio morto, o consórcio segue os padrões estabelecidos pelas Resoluções do Conama nº 357/05, para qualidade da água, nº 454/12 e nº 420/09 para sedimentos, com procedimentos baseados em normas da ABNT, Cetesb e ANA. “Divulgados anualmente após o início das medições, os dados são compartilhados também nos canais do programa”, ressalta.
- O rio transforma matéria orgânica em nutrientes que se convertem em biodiversidade
Para requalificar o corpo hídrico, a gestão do projeto foca na identificação e no controle de fontes poluidoras e efluentes lançadas no rio.“O monitoramento contínuo realizado através de campanhas de análise de água e sedimentos tem demonstrado variações na qualidade da água, com resultados positivos de melhoria em campanhas recentes”.
Um projeto complementar ao João Pessoa Sustentável, com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, prevê estudos técnicos e planos específicos para a recuperação do rio no trecho entre a Mata do Buraquinho e a Comunidade São José. “A colaboração entre as equipes desses projetos assegura uma abordagem integrada para a recuperação do rio”, afirma Juliane.
As atividades de diagnóstico e monitoramento iniciaram em julho de 2024, com vigência contratual prevista de 23 meses. O projeto está estruturado em oito produtos, sendo o primeiro o plano de trabalho e detalhamento metodológico, e os demais, relatórios trimestrais de acompanhamento. “Foram realizadas duas campanhas voltadas ao monitoramento de áreas com potencial de contaminação e lançamento de efluentes, sobretudo domésticos, e quatro campanhas de monitoramento da qualidade da água, do sedimento e da vazão. A quinta está programada para outubro de 2025”.
Os recursos financeiros para a consultoria são provenientes de um empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com valor global de contrato em R$ 1.103.716,56. “Os pagamentos são realizados de acordo com a aprovação de cada produto entregue. Até o momento, os produtos 1, 2, 3 e 4 já foram pagos, totalizando R$ 516.197,86”, explica a coordenadora ambiental do projeto.
De acordo com a gestão, as obras de requalificação urbana nas comunidades do Complexo Beira Rio vão garantir o acesso a serviços essenciais de saneamento básico e corrigir o lançamento inadequado de efluentes. “Além disso, a implantação do Parque Linear do Jaguaribe visa evitar novas ocupações irregulares na Área de Proteção Permanente (APP) do rio, contribuindo para a sua conservação”.
As informações coletadas também subsidiam ações de fiscalização e regularização de atividades potencialmente poluidoras. “Comunidades que habitam o entorno do rio terão sua qualidade de vida melhorada através de um ambiente mais saudável, acesso à infraestrutura adequada e a revitalização de um importante espaço público para lazer e convívio”, afirma Juliane.
A Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) já desempenha um papel ativo na remoção de atividades poluidoras na região das margens do rio, designada como Área de Proteção Permanente. “As intervenções abrangem desde a calha do rio, no trecho entre a Avenida Pedro II e o encontro com o Rio Mandacaru, até a requalificação urbana no bairro São José. Também estão previstas a criação de wetlands no encontro dos rios Timbó e Jaguaribe e a readequação do sistema viário entre a Rua Tito Silva e a Avenida Rui Carneiro”, afirma o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa, Welison Silveira.
De acordo com a chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Niedja Farias, as ações de controle e monitoramento no Rio Jaguaribe foram intensificadas após denúncias de poluição e formação de espuma branca nas águas. “As equipes realizaram vistorias nas margens do rio, identificando lançamentos irregulares de esgoto, resíduos sólidos e ocupações em Áreas de Preservação Permanente”. Entre as medidas adotadas, destacam-se a retirada de pocilgas que despejavam dejetos diretamente no rio, a demolição de estruturas irregulares e a limpeza das áreas impactadas, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana, a Polícia Ambiental e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
A Semam tem investido também em educação ambiental e diálogo com as comunidades, promovendo campanhas de conscientização sobre a importância da preservação do Jaguaribe e da mata ciliar. “Em resumo, as ações da secretaria no Rio Jaguaribe envolvem fiscalização, notificações, remoção de irregularidades, parcerias com outros órgãos e iniciativas de educação ambiental, com o objetivo de reduzir a poluição, recuperar áreas degradadas e melhorar a qualidade ambiental do rio”, afirma Niedja.
Serviços ecossistêmicos dos rios urbanos
Os rios urbanos deveriam manter o seu papel original, ressalta Maria Cristina. No início da ocupação das margens do Rio Jaguaribe, há cerca de 40 anos, de acordo com relatos, “a água do rio era aproveitada para pesca e consumo, as pessoas também lavavam roupas, e tomavam banho. O rio foi um lugar atrativo para morar, porque oferecia todos esses serviços ecossistêmicos, atualmente só tem o papel de receptor de esgotos domésticos, mas podemos levá-lo para o seu papel original, é só tratar os esgotos de forma adequada”, conta.
A provisão está entre os principais serviços ecossistêmicos dos rios, com o fornecimento de água e peixes para a alimentação, por exemplo. Mas eles também têm o serviço de regulação: papel de autodepuração e melhoria da qualidade da água ao longo do seu percurso. “O que vemos no Rio Jaguaribe é que, por receber esgotos domésticos desde a nascente até a foz, é ultrapassada a sua capacidade de autodepuração, o que o torna cada vez mais degradado no sentido de movimentação da água”, explica a bióloga.
Um outro serviço é o de suporte, o rio transforma a matéria orgânica em nutrientes, que, ao passar por toda a cadeia alimentar, convertem-se em biodiversidade. “Incluindo os peixes, que são usados na nossa alimentação, fechando o ciclo e liberando os serviços de provisão para os humanos”. Por fim, existem os serviços de ordem cultural: o rio pode ser um local atrativo para descanso e lazer. “Papel que o Rio Jaguaribe não tem desempenhado, pela sua condição de degradação e maus odores, devido ao excesso de esgoto. Com projetos de restauração de rios, todos esses serviços originais podem ser restabelecidos”, observa.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 28 de setembro de 2025.