O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu uma reunião com representantes do Município de João Pessoa, da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar para apresentar o projeto estratégico “Você de Volta”, idealizado pelo MPPB para combater problemas agravados pela pandemia da Covid-19, como a evasão escolar e prejuízos no processo ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes.
O projeto foi apresentado na última sexta-feira (10/03), no auditório da Promotoria de João Pessoa, pelo 50º promotor de Justiça da Capital, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto (que atua na defesa da educação), pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, Fábia Cristina Dantas Pereira, e pela pedagoga do MPPB, Valuce Alencar, à secretária municipal de Educação e Cultura, Maria América de Assis Castro; ao procurador municipal, Thaciano Azevedo; à presidenta do Conselho Municipal de Educação, Danielle Pinheiro de Lima; aos vereadores Marcos Alexandre Sobreira e Antônio Luis Filho, e os conselheiros tutelares Aniely Morais e Piragibe Lucena. Também participaram da reunião a equipe técnica e os servidores da Promotoria de Justiça e do CAO CAE.
Busca ativa
Conforme explicou o promotor de Justiça, a reunião integra o Inquérito Civil 002.2022.053080, instaurado na Promotoria de Justiça para averiguar a situação dos alunos e acompanhar a implementação de ações capazes de superar os prejuízos causados pela crise epidêmica provocada pelo novo coronavírus. “O projeto ‘Você de volta’ tem por objetivo implementar os programas de busca ativa e de recuperação das aprendizagens, visando à redução da infrequência/evasão escolar e recuperação das aprendizagens, após o impacto causado pela pandemia, com a ausência de aulas por um longo período, bem como com o ensino remoto desestruturado, ocasionando a perda da aprendizagem das crianças e adolescentes que não receberam de forma adequada o conteúdo do ano letivo 2020 e 2021”, detalhou.
Na ocasião, a secretária de Educação informou que, em razão da pandemia, foi detectado que 15,5% dos alunos da rede municipal de ensino não estavam frequentando a escola, o que levou o poder público à adoção de medidas que resultaram na diminuição desse índice para 5%. A gestora falou sobre a implantação dos programas “Letrar Mais” e “Tempo de Aprender”, bem como da oferta de cursos de nivelamento do aprendizado aos alunos no período de férias escolares. Disse ainda que a ideia da secretaria é oferecer esses cursos de nivelamento ao longo do ano, no contraturno das aulas.
Durante a reunião, foram entregues, simbolicamente, aos representantes da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, da Câmara de Vereadores e à secretária municipal de Educação e Cultura, cópia da Nota Técnica e da minuta do projeto de lei sugerido pelo MPPB para estabelecer os programas de busca ativa dos alunos infrequentes e evadidos e de recuperação das aprendizagens como política pública do município, para que eles sejam contínuos.
A coordenadora do CAO CAE - gestora do projeto estratégico - avaliou positivamente a reunião. “Percebemos uma grande sensibilidade dos gestores e representantes presentes em seguir as orientações e sugestões propostas para difundir os programas de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens, nas escolas municipais da capital, com a possibilidade de se criar uma política pública municipal”, disse.
Deliberação
O promotor de Justiça concedeu prazo de 15 dias úteis para que a secretária de Educação remeta à Promotoria de Justiça relatório circunstanciado, explicitando as medidas adotadas pelo poder público municipal para assegurar a busca ativa de alunos da rede pública municipal de ensino, bem como as estratégias de recuperação das aprendizagens.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 16 de março de 2023.