Jadson Falcão - Especial para A União
O Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e a Defensoria Pública da União se uniram para expedir uma recomendação histórica e inédita no país, que tem como objetivo possibilitar que casais do mesmo sexo possam manifestar afetividade em locais públicos sem serem reprimidos ou discriminados.
A recomendação visa combater a dura realidade enfrentada diariamente por casais homossexuais em todos os cantos do país que, por conta do forte preconceito e discriminação que existe na sociedade são muitas vezes impedidos de manifestar seu carinho e afeto em locais de uso coletivo.
O texto se dirige e recomenda “a escolas, universidades, centros comerciais, empregadores, repartições, bares e demais lugares de frequência pública que se abstenham de inibir, reprimir ou discriminar manifestação afetiva entre casais do mesmo sexo, desde que não constitua violação a direitos da criança e do adolescente”.
Assinam o documento o procurador do trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna; o procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza; e a defensora pública federal, Diana Freitas de Andrade.
Para Eduardo Varandas, a iniciativa dos órgãos é fundamental pois é injusto que casais homoafetivos sejam considerados imorais, enquanto casais heteroafetivos são considerados normais e aceitáveis. Ele destacou que é preciso respeitar a igualdade e a lei do país. "As pessoas têm a liberdade de escolher suas ideologias e expressá-las. Não podem, todavia, impor o seu modo de vida àqueles que pensam e agem diferente. Juridicamente, casais do mesmo sexo podem casar e adotar crianças. Qual a razão de serem inibidos de demonstrar afeto em público?", ponderou Varandas.
Casal gay apoia a recomendação dos orgãos
Pedro e Erick são universitários e namoram há quase três anos. O casal explicou que para eles, a recomendação dos órgãos é de extrema importância pois, apesar de nunca terem sofrido discriminação de forma explícita, os pedidos para diminuir os mais simples carinhos em público já aconteceram algumas vezes e incomodam o casal. “Não aconteceu diretamente com a gente, mas já soubemos de casos de amigos que foram expulsos de locais públicos por estarem apenas de mãos dadas”, explicaram os rapazes.
Erick afirmou que por conta dos olhares preconceituosos que recebe quanto está com o namorado, geralmente se sente incomodado ao realizar qualquer manifestação de carinho em locais públicos. “De certa forma, chego até a me privar de dar um beijo no meu namorado, em detrimento a um simples aperto de mão. Além de me sentir incomodado com os olhares e comentários das pessoas, tenho medo da violência que tem afetado os LGBT não só no Brasil, mas no resto do mundo também”, contou ele.
O casal afirmou ainda que tanto homossexuais quanto heterossexuais deveriam ser tratados de forma igualitária e terem tem os mesmos direitos em relação a manifestação afetiva em público, pois ela é um direito de todos os cidadãos. “Porque a gente não pode amar em público? Claro que podemos sim beijar na boca, podemos abraçar, e podemos dar carinho à vontade e amar. Não só podemos como devemos. Somos humanos e merecemos ser respeitados independentemente se gostamos do outro sexo ou do mesmo. Toda forma de amor é válida, e precisa ser celebrada”, finalizou Erick.
Casadas há quase dois anos, Edna e Taís se dizem satisfeitas com a proposta do MPT na Paraíba
Edna e Taís moram juntas há 1 ano e 9 meses e explicam que, para elas, tudo se resume ao respeito, de ambos os lados. Segundo o casal, tanto os casais héteros quanto os casais homossexuais devem aprender a se respeitar mutuamente. “O respeito vem sempre em primeiro lugar, e nós LGBT temos q mostrar nosso valor”, afirmaram.
O casal afirma que nunca sofreu preconceito, e por onde passam, são bem recebidas por todas as pessoas. “Por onde passamos, respeitamos e somos respeitadas. Temos muitos amigos gays e lésbicas que andam de mãos dadas e achamos isso muito bonito. Graças a Deus, nunca sofremos nenhum tipo de discriminação”, contaram elas que explicaram que apesar de nunca terem sido vítimas do preconceito na rua, a realidade em casa é dura e bastante diferente.
“Acho que o preconceito vem mais da família. Para nós, ele existe não tanto fora de casa, mas sim, dentro. A família é que mais nos atinge, tanto física quanto mentalmente, pois nossas mães não aceitam nosso relacionamento. Elas falam conosco, mas não aceitam”, desabafaram em entrevista ao jornal A União as jovens que buscam sempre se posicionar dentro da sociedade com respeito.
Edna e Taís afirmaram ainda que concordam com a recomendação dos órgãos que visa possibilitar aos casais LGBT manifestações de afeto em público, elas salientaram que entendem que assim como os casais heterossexuais devem trocar carinhos com respeito, os casais gays têm a mesma obrigação.
“O respeito tá sempre em alta, e eu e Taís temos a mesma opinião. Tudo com o tempo se resolve, mas estamos na luta para conseguir sempre melhores condições”, finalizou Edna.
Estabelecimentos comerciais se pronunciam sobre a recomendação
O empresário Eduardo Miranda, dono do restaurante Tramonto Wine Bar - localizado no bairro de Manaíra -, afirmou ao jornal A União que para ele, a recomendação dos orgãos é válida e não há, por parte do estabelecimento, “nenhum impedimento ou atitude que venha a discriminar qualquer tipo de relacionamento entre os clientes, assim como também não existe nenhuma restrição com relação aos funcionários da empresa”.
Eduardo afirmou que independentemente de qualquer opinião, a legislação vigente deve ser obedecida e o respeito deve ser a máxima de qualquer estabelecimento.“O que a gente preza e de certa forma induz, é que haja um respeito ao ambiente, tanto da parte de casais hétero, quanto da parte de casais homo. Desejamos que esse respeito exista independente do tipo de relacionamento”, explicou o empresário.
Eduardo finalizou ressaltando que todos os clientes do estabelecimento são muito bem vindos e que o entendimento de que todos são clientes e merecem respeito, se une ao interesse maior da equipe que é o de sempre obter a satisfação dos usuários quantos aos serviços e ao atendimento do restaurante.