A partir desta quarta-feira (20), 116 mil estudantes paraibanos matriculados em escolas públicas com oferta do Ensino Médio na Paraíba poderão verificar, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, se foram contemplados dentro das condicionalidades do programa Pé-de-Meia, incentivo financeiro-educacional disponibilizado para os alunos. O Jornada do Estudante é um app gratuito, multiplataforma, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) e faz parte do projeto do Governo Federal para a Transformação Digital. O aplicativo pode ser baixado através das plataformas Google Play e App Store.
Vanessa Souza, estudante da 1ª série do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Arruda Câmara, localizada em Pombal, está entre os estudantes animados com a possibilidade da poupança. “Vai ser uma ajuda muito grande para nós estudantes”, afirma. Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo.
A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, de 26 de março a 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, nos três anos, e pertencentes às famílias inscritas no Bolsa Família. Além disso, também contempla estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes às famílias inscritas no Programa Bolsa Família. A inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) também está entre os requisitos. No total, o programa oferece quatro tipos de incentivos, com valores anuais de até R$ 3 mil, dependendo da comprovação de matrícula, frequência e conclusão do ano letivo.
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; e informações bancárias de onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução. No aplicativo, o estudante ainda poderá consultar informações como registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Sobre o programa
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. Com um investimento estimado em R$ 7,1 bilhões anuais, o programa visa estimular a mobilidade social e combater a desigualdade social entre os jovens. O Pé-de-Meia foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 16 de janeiro, e se alinha à estratégia do governo de fortalecer a educação básica.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 20 de março de 2024.