Evanice Gomes
A estudante Pollyana Rodrigues, 21, abriu uma reclamação contra um instituto de beleza que realiza cursos profissionalizantes há 33 dias no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Procon-JP. No dia 3 de novembro de 2017, ela participou de audiência de conciliação e, através da intermediação da Consultoria Jurídica da Secretaria, conseguiu um acordo junto à empresa, o que, segundo a estudante, a deixou muito satisfeita. Pollyana foi uma das 8.762 pessoas atendidas no Procon de João Pessoa este ano.
A consultora jurídica do Procon-JP, Larissa Guimarães, esclarece que o atendimento no SAC da sede do Procon-JP não atende apenas ao consumidor que vai abrir reclamação. “Também chegam muitos pedidos de orientação e há aqueles que vão tirar dúvidas. Mas a maior parte é para fazer denúncia mesmo, como é o caso da estudante Pollyana Rodrigues, que resolveu a querela com a empresa em uma primeira audiência, fazendo parte da estatística de cerca de 80% de resolução dos problemas que chegam aqui na Secretaria”.
Helton Renê, secretário do Procon-JP, explica que agora o processo administrativo aberto por Pollyana Rodrigues vai ser homologado pela Justiça, através do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Procon-JP. “Nosso convênio com o TJPB homologa os acordos realizados nas audiências de conciliação realizadas pela Secretaria. Depois de homologado, se houver algum descumprimento, o consumidor já pede a execução do que foi descumprido. Ele não vai precisar começar outro processo do zero na Justiça”.
Conflito
Helton Renê avalia que esses números ainda são altos e a prevenção é uma das soluções para atenuar essa relação ainda bastante conturbada. “Estamos investindo em campanhas educativas para tentar prevenir o problema antes que ele se instale e a divulgação das leis de proteção ao consumidor é uma das formas encontradas para melhorar essa relação. Sabemos que o problema ainda está longe da solução, mas vamos continuar tentando”, afirmou Helton Renê.
O Procon-JP registrou 8.762 atendimentos de janeiro a outubro deste ano, com o mesmo período de 2016 atingindo 6.490. Entre as dez empresas mais reclamadas em 2017 estão a OI (827), a Claro (385), a Cagepa (336), a Vivo (226), a Energisa (218), a Caixa Econômica Federal (199), a Tim (189), a Sky (183), o Banco do Brasil (158) e Bradescard S.A (149).
O titular do Procon-JP lembra que esses números englobam também os que são registrados no posto de atendimento instalado no Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Nosso posto de atendimento no MPPB também registra muita procura. Nossa intenção é continuar descentralizando o atendimento, inclusive através do Procon-JPmóvel atuando nos bairros que registram as maiores demandas em nosso SAC”.
O Serviço de atendimento do Procon-JP funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede situada à Avenida Dom Pedro I, 473, Bairro de Tambiá Os telefones para copntato são 0800 083 2015, (83) 2314-3040, (83) 3214-3042 e (83) 3214-3046. No posto instalado no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon), no Parque Solon de Lucena (Lagoa), 300, Centro da capital, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O site do Procon municipal é www.proconjp.pb.gov.br.