Os mecanismos federais e estaduais de fomento e incentivo cultural serão os temas centrais do 1o Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura, que será realizado no dia 18 de julho, em João Pessoa. Organizadas em parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Cultura, essas discussões ocorrerão na Sala de Concertos da Fundação Espaço Cultural.
Os três palestrantes do evento serão o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, e os representantes do MinC, Henilton Menezes (secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural) e Odecir Costa (Diretor de Fomento Indireto).
Pela manhã, a partir das 8h, explanações e discussões abordarão a lei federal de incentivo cultural, a Lei Rouanet, que passou por atualização em abril deste ano com nova Instrução Normativa do recriado Ministério da Cultura.
Na parte da tarde, o seminário abordará o programa paraibano ICMS Cultural. Criado pelo Governo do Estado, por meio do Decreto 43.711 (de 22/5/23), esse programa será administrado pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz).
Os três palestrantes do evento serão o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, e os representantes do MinC, Henilton Menezes e Odecir Costa
Pelo ICMS Cultural, cada incentivador poderá aportar até R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poderá captar até R$ 1,5 milhão. “O Decreto 43.711, do Governo do Estado, moderniza o programa de incentivo fiscal ao setor cultural. A legislação já existia há 20 anos, mas o programa não era operacionalizado. O novo decreto permite a utilização, pelas empresas, dos recursos investidos em projetos culturais como abatimento do ICMS devido”, explicou o secretário Pedro Santos. Também à tarde, o 1o Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura reservará um momento para discussões sobre a Lei Paulo Gustavo, incluindo atualizações sobre o processo de adesão de Estados e Municípios.
Para o secretário Pedro Santos, a realização desse evento é mais uma ação que garante o alinhamento da gestão cultural do Estado com os novos preceitos do fomento cultural que estão sendo implantados pelo Ministério da Cultura.
Secult Itinerante
O 1o Seminário Paraibano de Incentivo à Cultura será o momento de fechamento da campanha Secult Itinerante, que começou no dia 3 de julho. Uma equipe da Secretaria foi destacada para percorrer as 12 Regionais de Cultura da Paraíba.
A campanha tem o objetivo de debater e colher mais demandas para os futuros editais da Lei Paulo Gustavo, divulgar as regras do ICMS Cultural e discutir a proposta de modernização do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 11 de julho de 2023.