Os clubes paraibanos estão buscando adequar o seu estatuto à Lei no 14.193/2021, que possibilita transformar uma entidade de associação civil sem fins lucrativos para empresarial, tornando-a uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A mudança é uma tendência do futebol brasileiro, sendo adotada por diversos clubes. O Botafogo-PB já atualizou seu regimento e o Treze segue pelo mesmo caminho. A modificação estatutária é o primeiro passo para se tornar uma SAF.
O Treze convocou uma assembleia geral com todos os sócios proprietários para discutir a reestruturação do seu estatuto com vistas a adequar o clube às mudanças exigidas pela Lei no 14.193/2021. A ideia é que, no futuro, propostas de transição para o modelo de gestão e governança baseados em SAF sejam avaliadas pelo Conselho Deliberativo.
A assembleia foi convocada pelo presidente do Conselho Anatólio Pereira Chaves. O encontro acontecerá no dia 5 de junho nas dependências do Estádio Presidente Vargas, a partir das 19h. Desde 2021, muitos clubes de futebol do Brasil aderiram ao modelo de sociedade anônima. Entre eles, estão Botafogo, Bahia, Cruzeiro e Vasco.
Conforme a Lei no 14.193/2021, mais do que uma mudança no nome da estrutura e gestão, passando de associação civil sem fins lucrativos para empresarial, a transformação em SAF acarreta alterações na forma de tributação, bem como normas de governança, controle e meios de financiamento para a atividade do futebol.
SAF no Botafogo
Diferente do Treze que inicia o processo de mudança estatutária para adequação a Lei no 14.193/2021, o Botafogo já teve a mudança aprovada pelos conselheiros e sócios. A equipe da capital paraibana, inclusive, tem organizado palestras para discutir o cenário do futebol brasileiro após a criação da Lei da SAF.
Na última segunda-feira (20), no CT da Maravilha do Contorno, sócios e conselheiros do Belo participaram de uma palestra ministrada por Fernando Ferreira, sócio-fundador da Pluri Consultoria. O presidente do Executivo, Roberto Burity, o vice-presidente do Executivo, Pedro Magazine, e o presidente do Conselho Deliberativo, Fábio Rangel, também estavam presentes no encontro.
“A reunião foi muito produtiva, com muitas informações acerca da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Também tivemos importantes debates e troca de ideias entre os sócios e conselheiros presentes”, destacou em nota o presidente do Conselho Deliberativo do Botafogo, Fábio Rangel.
De acordo com a assessoria do clube, a palestra durou aproximadamente duas horas e foi importante para o debate sobre a possibilidade de o Botafogo se tornar uma SAF. Fernando Ferreira, palestrante convidado, é especialista na área de gestão esportiva e tem coordenado o processo de transição para SAF em vários clubes do Brasil.
“Há pouco mais de um ano o Botafogo vem recebendo sondagens de possíveis investidores buscando informações sobre o clube. Trata-se de um cenário novo, e em grande evolução, e com questões ainda desconhecidas. Então, nada melhor do que a presença de um profissional da área, com experiência no mercado e responsável pelas negociações de vários clubes no Brasil, para enriquecer o debate interno no clube”, afirmou em nota Paulo Monte, integrante do Comitê Consultivo de Gestão criado pela diretoria executiva para auxiliar na gestão financeira e administrativa do clube.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 24 de maio de 2024.