Wellington Sérgio
Proibida desde a temporada de 2008, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros, aos poucos, vai sendo liberada País afora. Por meio de leis locais, algumas das principais arenas esportivas já comercializam as bebidas. E o assunto divide opiniões.
Em vigor desde 2003, o Estatuto do Torcedor veta o porte de “bebidas ou substâncias proibidas” nos estádios. Já em 2008, o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, celebrou um protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais proibindo, por meio de resolução, o comércio de bebidas em competições oficiais. Aqui na Paraíba, o assunto voltou à cena depois de leis aprovadas na capital e em cidades do interior, mas gerando muita polêmica e veto do Ministério Público.
“Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios da Paraíba”. A declaração é do procurador de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, Valberto Cosme de Lira, que criticou aqueles que insistem em comercializar o produto em alguns municípios paraibanos, como Sousa e Cajazeiras, que contam com representantes no Campeonato Paraibano, como o Sousa, Atlético e Paraíba (Cajazeiras). A autorização de Sousa foi sancionada pelo ex-prefeito André Gadelha Neto, enquanto em Cajazeiras, a autoria foi do vereador Alysson de Sousa Lira, porém ainda não sancionada.
O procurador frisou que a proibição está contida no Estatuto do Torcedor, alertando que uma lei federal jamais pode ser derrubada por leis criadas pelas prefeituras locais, como ocorreu nos dois municípios. "Um absurdo para quem criou e colocou em prática, quando é rigorosamente vetada a venda dos produtos nos estádios paraibanos. Vamos agir para mudar esta situação, afinal, temos que colocar ordem em todos os locais que estão sediando as partidas", avaliou.
Para alterar este quadro, Valberto afirmou que vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade do Ministério Público da Paraíba (MPPB), perante o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para analisar o pedido e derrubar as leis municipais. "Quando retornar as atividades judiciais enviaremos o pedido para derrubar as decisões. É inadmissível que as prefeituras queiram legislar uma ação inconstitucional”, disse.
Com relação à decisão do prefeito da capital, Luciano Cartaxo, que vetou o projeto de lei de autoria do ex-vereador Zezinho do Botafogo, aprovado por unanimidade na Câmara, sobre a venda de cervejas nos estádios, o presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios comentou que valeu o bom senso.
“Seria um absurdo a aprovação, já que trata-se de uma lei federal que não pode ser alterada. A decisão tem que ser para todos os locais que estão sediando os jogos do Estadual”, observou. O procurador ressaltou que nos locais onde a venda de bebidas foi proibida constatou-se uma diminuição nos índices de violência nos estádios. Segundo ele, a ideia de liberar a venda de bebidas alcoólicas durante a Copa do Mundo/2014, que aconteceu no Brasil, foi um acordo entre o Governo Federal e a Fifa, coordenadora da disputa internacional. “Houve um acordo entre as duas partes, com uma solicitação dos organizadores do evento para a comercialização de bebidas nas arenas. Um caso à parte que não tem nada a ver com a nossa realidade constitucional. O fato é que onde não existe a bebida o índice de violência é menor”, disse.
Ex-vereador segue na contramão do Ministério Público
O ex-vereador e presidente do Botafogo-PB, Zezinho do Botafogo, lamentou o veto do projeto de lei 1.602/2016, que liberava o consumo de bebidas alcoólicas durante a realização de eventos esportivos nos estádios paraibanos. O dirigente frisou que a venda de bebidas dentro dos estádios é permitida em outras capitais e citou o exemplo da Copa do Mundo/2014, onde a cerveja foi liberada. Segundo ele, a solicitação foi de desportistas e torcedores que vão a campo e gostam de tomar uma cervejinha durante as partidas, coisa que acontece em várias capitais do País.
“Não víamos nada de anormal em o torcedor consumir a bebida no copo descartável, afinal, temos exemplos em vários estádios no Brasil de que a bebida faz parte do espetáculo. O maior exemplo foi a Copa do Mundo que ocorreu no Brasil, onde não aconteceu anormalidades que prejudicassem os jogos”, observou. Apesar da derrota nas últimas eleições, Zezinho tentará recorrer da decisão através de alguns parlamentares, ou buscando apoio junto aos deputados estaduais que gostam de futebol.
“Tentarei o possível para conseguir reverter a situação, em prol daqueles que defendem e gostam de tomar a gelada durante os jogos”, observou. Zezinho afirmou que caso fosse liberado, existiria a possibilidade do Botafogo conseguir um patrocínio de alguma cervejaria que estaria disposta a investir no clube ou até no Estadual. “Bons patrocinadores são benéficos para todos que estão na disputa. O Botafogo poderia até conseguir uma boa parceria para a temporada”, avaliou o dirigente.
Torcedores divergentes
Um projeto polêmico que envolve pessoas que gostam de prestigiar os espetáculos e aqueles que não perdem nenhum jogo do seu clube. Torcedora do Botafogo, Maria das Graças, de 35 anos, frisou ser favorável ao projeto de Zezinho e ressaltou que bebe quem quiser, mas que não pertube o ambiente. “Até gosto de tomar um pouco, já que estamos no clima quente e uma geladinha não faz mal a ninguém. O problema é que não beba para fazer besteira ou atrapalhar o espetáculo”, avaliou. Dionísio Alves, de 58 anos, torcedor do Campinense, gostou do veto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em proibir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios paraibanos. “Onde tem bebida no meio a situação pode complicar, afinal, tem gente que não tem limite e acaba fazendo besteira”, frisou.
Israel Santos, de 22 anos, que vai aos estádios com o pai, Almir Santos, torcedores do Auto Esporte, acredita que a bebida pode mudar o astral daqueles que bebem, porém, depende de cada pessoa. “Pode acontecer em qualquer evento, afinal, saber beber é uma arte e não um vício. Sou favorável ao consumo de bebidas nos estádios e quem quiser bagunçar, o caminho é a prisão”, comentou.