Em decisão de segunda instância, o desembargador Paulo Maia Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, deferiu parcialmente o recurso da defesa do zagueiro Roberto Dias e condenou o Botafogo-PB a pagar um valor total de R$ R$ 167.225,29 ao jogador. A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. O Belo, inclusive, já disse que vai recorrer. E pondera que, dentro do valor total pedido pelo jogador, o valor definido pelo juiz pode ser considerado uma vitória para o clube.
Dias foi contratado pelo Botafogo no fim de 2014 para jogar a temporada de 2015 e ser um dos pilares da defesa do time que disputaria a Copa do Nordeste. Naquele ano, porém, a campanha do Belo na competição não foi boa e o rendimento do zagueiro foi considerado abaixo do esperado. Pouco utilizado pelo então técnico Marcelo Vilar, o jogador acabou afastado pela diretoria do clube e colocado para treinar em separado ao resto do grupo.
A crise entre clube e jogador se desgastou a partir de então. Com isso, o zagueiro foi à justiça pedir a rescisão contratual com o Botafogo e alegou ter sofrido assédio moral quando foi afastado do restante do elenco e passou a treinar em separado. O contrato foi rescindido em junho do ano passado e hoje o jogador defende as cores do Nacional do Amazonas.
Na decisão judicial de segunda instância, o desembargador Paulo Maia Filho considerou procedente o pedido de indenização no valor de R$ 10 mil ao jogador e reformou a decisão em primeira instância, considerando o valor de R$ 15 mil em direitos de imagem como parte integrante do salário do atleta. É que, segundo a reclamação do jogador, o Belo pagava mil reais em salário e R$ 15 mil em direito de imagem, mas o desembargador entendeu que tudo isto é salário.
Isto faz com que o valor reflita no que o Botafogo ainda deve ao jogador em outros encargos trabalhistas e eleva o total a ser pago pelo clube ao jogador. O advogado Felipe Solano, que representa Roberto Dias no caso, admitiu que ainda não entrou em contato com o jogador, mas disse que existe a possibilidade do atleta aceitar um acordo com o clube.
“Vamos aguardar qual vai ser a atitude do clube para poder traçar a nossa estratégia. Ainda não conversei com ele, mas acredito que a qualquer momento podemos chegar a um acordo. Houveram duas audiências de conciliação, mas nelas não chegamos a um denominador comum.
A disputa deve prosseguir
Do lado do Botafogo, quem fala é o diretor jurídico Alexandre Cavalcanti. Ele diz que o jogador queria, a princípio, no pedido inicial, algo em torno de R$ 10 milhões, de forma que a decisão do desembargador tem um lado positivo para o clube.
“O jogador conseguiu por ora 1% do que queria de fato. Dentro do cenário que ele requereu, foi na verdade uma grande vitória para o Botafogo, mas certamente vamos recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho.
Por fim, ele disse que na prática as coisas não mudaram muito com relação à primeira decisão, em primeira instância:
“Basicamente, não muda muita coisa. O grosso mesmo desta ação era o dano moral por assédio moral, que ele alegava que colocaram ele para ser constrangido pelos torcedores. Era nesta parte que ele cobrava a maior parte do valor. Mas esta questão do R$ 15 mil já era mais esperado - pontuou.