Clube de quase 110 anos de história, com oito títulos oficiais e dois não oficiais do Campeonato Paraibano de Futebol, o Cabo Branco vive imbróglio judicial por conta da suposta venda de um terreno atrás das suas instalações, localizado na Rua Cel. Souza Lemos, s/n, em Miramar, João Pessoa. Em 2012, a área teria sido vendida por cerca de R$ 7 milhões pela diretoria da época; no entanto, só foi registrada em caixa a entrada de R$ 300 mil. Desde 2021, uma construtora reivindica a posse, mas não apresentou documentos de compra e venda aos atuais mandatários da agremiação. A partir daquele ano, iniciou-se uma batalha judicial pela propriedade.
“Faço esse desafio, aqui, publicamente, perante a imprensa: se realmente eles fizeram a compra devida e legal, a gente esquece. Que eles comprovem os pagamentos, mostrem os registros, porque não tem os registros na contabilidade do clube. Já fomos no cartório que teria validado a venda de 2012, mas lá não tem registro nenhum. Se for comprovada a venda, vamos seguir nossa vida. Enquanto isso não acontece, estaremos brigando por nossos direitos”, afirmou Gilberto Ruy, vice-presidente e diretor financeiro do Cabo Branco. Ele foi quem tomou conhecimento da venda, ainda em 2016, quando foi presidente da Diretoria Executiva. Até 2020, a área não havia sido reivindicada por possíveis compradores.
A venda do terreno desmembrado do clube social ocorreu na gestão de Antônio Tolêdo. O registro teria acontecido em um cartório em Caaporã, que na época enfrentou problemas envolvendo irregularidades. O documento da transação não consta no livro cartorial; ela teria sido arrancada, o que gerou ainda mais controversas internas entre os associados do Cabo Branco.
“O Cabo Branco vinha num sistema recorrente de penhores até 2016, bem como de leilões em 2017, situações que não existem mais. Mas isso não significa que nós estamos nadando numa situação confortável, não estamos. E o que precisamos trazer a público, para que a sociedade paraibana não seja surpreendida com uma informação desagradável e chocante, é a chance real do Cabo Branco fechar as portas. Estamos fazendo esse alerta para que isso não aconteça de maneira brusca, e a sociedade seja pega desprevenida. [...] Existe, sim, um risco muito grande de que, se esse processo desandar, o clube acabe fechando”, destacou o advogado da agremiação, Pedro Nóbrega.
A principal ação da atual diretoria, hoje, é contra a empreiteira que alega ter comprado o terreno e pediu reintegração de posse. A empresa havia iniciado algumas obras na área, mas, por conta de uma liminar concedida pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 13a Vara Cível de João Pessoa, em setembro de 2024, as movimentações da construtora foram suspensas até decisão final. No entanto, o mesmo juiz determinou multa à agremiação esportiva por infrações durante o processo, o que gerou um débito de mais de R$ 3 milhões; caso a dívida seja executada, inviabilizaria a existência do clube.
Agora, o desembargador Leandro Santos, corregedor--geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), é o responsável pelo caso. “Quando nós assumimos, em 2016, fizemos a destituição de toda a diretoria, e havia dois terrenos supostamente vendidos por meios fraudulentos. Um deles foi anulado pela Justiça Federal; o segundo é esse [judicializado] e de conhecimento público. Esse segundo está sendo discutido no TJPB. [...] O que nós queríamos, nesse atual momento, respeitando sempre a posição do desembargador e das pessoas que julgarem o processo, é que isso seja apreciado por um colegiado, por um grupo de desembargadores”, explica Pedro Nóbrega.
“Temos a convicção de que, se isso for apreciado por uma multiplicidade maior de pensamentos, pode haver, sim, um entendimento divergente, em linha com o que foi discutido pelo órgão de proteção do tombamento, que é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba [Iphaep, órgão que homologou o tombamento das instalações do clube em 2021] e, principalmente, pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, que pediu anulação do processo. Independente do lado que esteja certo, se houver uma dúvida das partes, que se escute o Ministério Público. É isso que nós queríamos. São indícios muito fortes que deveriam ser apreciados por um colegiado e não apenas por um desembargador”, completou.
Em 2023, o dirigente Antônio Toledo, que teria feito a venda para um grupo educacional, falou sobre o assunto. Durante o imbróglio judicial, ele foi citado várias vezes como réu. “Como o clube tinha muitas dívidas, passou por leilões, tivemos a ideia de vender parte do clube para sanar esses débitos, mas tudo dentro da legalidade, inclusive registrado em ata, por isso desconheço qualquer tipo de irregularidade neste sentido”, disse na época.
O posicionamento de Toledo é divergente das alegações da atual diretoria, que reforça que o Conselho Deliberativo e os associados não tomaram conhecimento da venda; além disso, o único registro da negociação seria a entrada em caixa de R$ 300 mil contabilizados no balanço financeiro como oriundos da transação. Mas o restante, que superaria os R$ 7 milhões, não estão registrados, bem como inexistem documentos comprobatórios da venda e da compra.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 26 de setembro de 2025.