Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos e uma prisão realizada durante a Operação Descarte, realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Instituto de Polícia Científica (IPC). A ação foi realizada na manhã dessa quinta-feira (1) em duas empresas de serviços ambientais sediada em João Pessoa e Santa Rita, região metropolitana da Capital. De acordo com a Polícia Civil, as buscas também aconteceram nas casas dos proprietários das empresas e em uma olaria localizada às margens do Rio Paraíba.
Segundo o delegado da DDF, Lucas Sá, o objetivo da operação foi desarticular um esquema criminoso envolvendo as empresas Servlimp e a olaria Redenção. Os donos delas estariam praticando crime ambiental, fraude em licitações públicas, utilização de documentos falsos e desvio de recursos públicos. As empresas investigadas atuam na Paraíba há nove anos e têm contratos firmados com dezenas de prefeituras na Paraíba, que já resultaram no pagamento de mais de R$ 9,4 milhões por parte dos cofres públicos conforme consulta realizada no sistema do Sagres do Tribunal de Contas do Estado.
A autoridade policial também afirmou que “existem fortes indícios de que as empresas prestadoras de serviços de coleta de resíduos hospitalares teriam celebrado contratos fraudulentos em diversas prefeituras da Paraíba, além de descartar lixo hospitalar, de maneira criminosa, em uma olaria situada na zona rural de Santa Rita. O descarte irregular representa um grau elevado de contaminação e risco epidemiológico, com possível contaminação do lençol freático do Rio Paraíba, que corre às margens do terreno onde está localizada a olaria”, disse Lucas Sá.
As investigações mostraram ainda que a empresa Servlimp é administrada diretamente por Waldmir Martorelli e a esposa dele Daniele Martorelli. Contra o suspeito tramitam quatro ações judiciais na Comarca de Santa Rita, pelos crimes de improbidade administrativa. Os levantamentos policiais também revelaram que a licença ambiental da empresa tinha validade até o dia 10 de agosto de 2016 e que os incineradores delas estavam desativados a pelo menos três meses, com grande quantidade de material acumulado na sede da empresa e na olaria em desconformidade com as normas de vigilância sanitária e ambientais.
Durante a operação foram apreendidos nas empresas e nas residências dos proprietários vários documentos e equipamentos eletrônicos. O material será analisado pelas equipes do Gaeco e da DDF. Eles vão verificar se houve fraudes nas licitações públicas vencidas pelas empresas, desvios de valores resultantes destes contratos e identificar todas as pessoas beneficiadas pelo possível esquema fraudulento. Novas fases da operação podem ser deflagradas em breve, de acordo com a evolução das investigações e das informações descobertas.
As prisões
Na ação foi preso em flagrante Antonio Alves de Souza Filho, 56 anos. Ele é o gerente da empresa Servlimp e o responsável por intermediar as negociações entre a empresa que trabalha e a olaria Redenção, local onde o lixo hospitalar era armazenado. Já no início da tarde, a polícia conseguiu prender o empresário Waldmir Martorelli. Eles vão responder na Justiça por associação criminosa e poluição ambiental. As penas para estes crimes podem chegar até 7 anos de reclusão. A operação continua para prender os outros suspeitos.