por Lucilene Meireles*
O comércio ambulante na área do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, disciplinado no ano passado pela Prefeitura de João Pessoa, está alcançando resultados positivos, passados sete meses das mudanças implementadas. Tanto os ambulantes como os fregueses aprovaram as modificações. Porém, já começa a haver infiltração de vendedores não cadastrados que se posicionam em frente às lojas e disputam espaço com os ambulantes, que já exigem fiscalização da prefeitura.
Um deles, que preferiu não se identificar, fez uma ressalva. “Tem que fiscalizar porque tem gente aparecendo e querendo se instalar nas portas das lojas. A gente sabe que só pode ficar na parte demarcada”, observou.
Em agosto de 2021, a Prefeitura de João Pessoa iniciou um reordenamento dos ambulantes que atuam no Parque Solon de Lucena, especialmente na esquina com a Rua Desembargador Souto Maior e em frente a grandes lojas na altura do Parque da Lagoa. A medida foi tomada porque a calçada – que é do pedestre – havia sido tomada pelo comércio ambulante.
Com a mudança, o espaço de cada um dos comerciantes cadastrados na Prefeitura foi delimitado e eles puderam permanecer na calçada, respeitando os limites estabelecidos pelo Município, atendendo ao que prevê o Código de Posturas.
O ambulante Diouf Bayac afirmou que foi uma solução positiva para todos. “A mudança foi muito boa e está todo mundo trabalhando de forma organizada, sem atrapalhar os pedestres”, observou.
Cláudio Moura, que trabalha há mais de uma década no comércio informal, também elogiou a forma como o problema foi resolvido, sem precisar retirar os comerciantes da calçada. Ele ressaltou que foi uma boa saída. “Quando há relocação para outras vias afastadas do movimento, a tendência é que os vendedores retornem”.
“Houve um trabalho aqui na Lagoa, colocando todo mundo para trabalhar de forma organizada. A gestão está boa”, acrescentou o ambulante Nivaldo Lins Vasconcelos.
A medida beneficiou também o pedestre, que ganhou mais espaço no passeio sem precisar disputar com o comércio informal como ocorria até então. “Eu acho que foi uma boa mudança. Isso aqui estava uma bagunça generalizada e o pedestre mal tinha como andar na calçada. Melhorou bastante”, comentou a dona de casa Eva Josileide Matias.
Na opinião do funcionário público João Lacerda, a solução seria mesmo a retirada dos comerciantes. “Tem que buscar um local adequado. Claro que essa organização melhorou muito, mas fica ainda muito tumultuado”, constatou
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou um ordenamento junto aos ambulantes que atuam no Centro. A medida tem caráter provisório e foi promovida para garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município, além de um melhor controle dos ambulantes que atuam no segmento.
Mapeamento da Sedurb
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) informou que um levantamento realizado em janeiro deste ano identificou aproximadamente 200 ambulantes atuando no setor que envolve o Parque da Lagoa e adjacências. Após investigação minuciosa,os técnicos concluíram que cerca de 150 trabalhadores estão aptos a participar da primeira fase do projeto de reordenamento.
Além dessa primeira etapa, outros dois setores também passarão pelo ordenamento, onde outros 338 comerciantes ambulantes já foram identificados. No momento, o projeto com as intervenções está sendo discutido para posterior execução. A iniciativa contempla o reordenamento do comércio ambulante em quase 100% da região central de João Pessoa. A Sedurb informou ainda que a fiscalização no local é permanente e acontece todos os dias, conforme a necessidade de cada área.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 09 de março de 2022